Cidade em SP tem casamentos na orla
Em todo o Brasil, mais de 60 cidades já solicitaram à União que façam a gestão das próprias praias. É o caso do Guarujá, município no litoral de São Paulo que já desponta como um dos locais que já desenvolveram a própria gestão das 27 praias espalhadas por 22 quilômetros de costa.
Para a secretária de Turismo do Guarujá, Thaís Marinho, a gestão das praias pelo município é uma tendência inevitável. “A gente tem consciência de que há mais responsabilidade do que simplesmente gozar dessa concessão. Nós trabalhamos o turismo matrimonial, que é o casamento na praia. Antes, tudo que era feito na praia ia para a SPU [Superintendência do Patrimônio da União]. Agora (o recurso arrecadado) vai para o fundo municipal de turismo”, explica.
Como tudo ainda é muito recente, o município ainda discute como será feita a cobrança por m² no solo em eventos. Assim, enquanto isso não é definido, existe uma taxa fixa de R$ 521,46, referente ao código tributário do município – que incorpora desde taxas de abertura de requerimento de processo à taxa de ocupação de solo de faixa de areia. Além disso, cada casal paga R$ 1 mil pelo evento, que deve ter, no máximo, 80 pessoas. Em alguns fins de semana, há dois casamentos por dia numa mesma praia.
Atualmente, a prefeitura do Guarujá está conduzindo um estudo de impacto na orla, uma vez que costumam ter muitas solicitações para eventos na faixa de areia. Shows, contudo, são proibidos devido a uma determinação do Ministério Público Federal.
“Mas uma apresentação de uma orquestra sinfônica, por exemplo, poderia. Temos decretos que falam de código de postura para ter um norte para nossa praia. Temos que dizer: ‘a praia é nossa, mas a ordem precisa ser cumprida para manter a harmonia entre turistas, banhistas e gestão pública”, explica a secretária.
Esta semana, a prefeitura divulgou uma convocação para interessados em apresentar um estudo de viabilidade econômica e estrutural da orla. “Queremos que mostrem o diagnóstico das praias para atuar melhor”.