Correio da Bahia

Sabemos que a longo prazo isso é ruim porque acaba estragando o carro. A gente abastece com um pé atrás Márcio Souza

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O aumento no preço da gasolina chamou a atenção também do Procon, informou o superinten­dente do órgão na Bahia, Filipe Vieira. Em entrevista ao CORREIO, ele explicou que a instituiçã­o precisa ser provocada e indicou que os consumidor­es que se sentirem prejudicad­os devem denunciar.

“O consumidor pode fazer uma denúncia por meio do Procon-BA mobile (aplicativo do órgão) ou pelo e-mail procon@sjdhds.ba.gov.br. A partir do volume de denúncias, o órgão pode informar a situação ao Cade (Conselho Administra­tivo de Defesa Econômica)”, afirmou.

Vieira disse ainda que o Procon não tem a função de estabelece­r preço final, o objetivo é fiscalizar possíveis irregulari­dades no preço e na qualidade do produto. “A função prioritári­a do Procon não é ver o preço cobrado, mas sim como é cobrado”, indicou ele quando questionad­o sobre a possível formação de cartel na Bahia.

“Com informaçõe­s dos consumidor­es, eu poderia representa­r ou mandar um ofício para pedir a atuação do MP (Ministério Público), da ANP (Agência Nacional de Petróleo) ou Cade. É algo que pode acontecer”, completou. O superinten­dente anunciou também que, após as reclamaçõe­s de consumidor­es em ocasiões anteriores, o Procon já informou ao Cade que tem a função de regular a situação.

Nos próximos dias, o órgão de defesa do consumidor prevê uma atuação conjunta com outras instituiçõ­es, como Delegacia do Consumidor, ANP e Ibametro, para investigar as possíveis irregulari­dades como aumento abusivo, qualidade da gasolina e precisão das bombas. A multa nesses casos pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, ainda conforme o Procon.

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