Defesa Civil vai ampliar vistorias na cidade

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que iniciou o levantamento de quantas pessoas ocupam prédios abandonados na capital. Não há uma estimativa de quantos locais estão ocupados, hoje, irregularmente. A Sedur estadual disse que não possui esses números.

A Sedur municipal explicou que prédios abandonados são fiscalizados quando oferecem algum risco à sua estrutura ou quando oferecem condições insalubres para a comunidade, como mato alto e acúmulo de lixo. A fiscalização também pode ser feita após denúncias registradas pelo Fala Salvador, no telefone 156.

O proprietário é notificado para realizar serviços de manutenção, para que não ofereça risco à comunidade. A notificação é feita com base em lei municipal que trata de manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados.

Com relação aos casarões antigos do Centro Histórico, a Defesa Civil instalou um grupo de trabalho intersetorial para ampliar as vistorias. Já foram feitas 437. O diretor geral de Fiscalização da Sedur, Átila de Oliveira, ressaltou, em nota enviada pela prefeitura, que é necessário “intensificar as ações de fiscalização de imóveis irregularmente ocupados, de modo a assegurar o ordenamento da cidade”.