Demissão em pleno pregão chama atenção
Em um pronunciamento na noite de ontem, o presidente Michel Temer confirmou Ivan Monteiro, que até então era diretor financeiro da Petrobras, como o novo presidente da estatal e garantiu que não mexerá na política de preços da empresa. O executivo foi escolhido após Pedro Parente ter pedido demissão do cargo na manhã de ontem. Em fato relevante divulgado no início da noite, a Petrobras confirmou a decisão, informando que Monteiro ocupará o cargo interinamente até a escolha de um presidente definitivo.
“Declaro que não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia, e Ivan Monteiro naturalmente é a garantia de que esse rumo permanece inalterado”, declarou Temer, no Palácio do Planalto. Horas antes, as ações da Petrobras despencaram, em um sinal de que o mercado financeiro dá pouco crédito à garantia presidencial. Talvez porque ontem mesmo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que defende mudanças na política de preços, divulgou nota afirmando que iniciou conversas técnicas com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para elaborar um “mecanismo de proteção ao consumidor final”.
O nome de Monteiro, que ocupava até então o cargo de diretor financeiro, é visto como um sinal de continuidade e que a política de preços seria mantida. Além dele, o nome de Solange da Silva Guedes, diretora-executiva de exploração e produção, também estava sendo cotado para o lugar de Parente. Temer chegou para falar com jornalistas acompanhado de Moreira Franco. preços da estatal já estava sofrendo uma “intervenção branca” da administração de Michel Temer. O executivo – que acabou concordando com a redução temporária do preço de óleo diesel para apaziguar os caminhoneiros em greve – percebeu que também teria de aceitar a possibilidade de uma política de subvenção para a gasolina e o gás de cozinha.
A avaliação interna na Petrobras é que os efeitos sobre o caixa da empresa, que responde sozinha por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, tendem a ser nocivos. O cenário é que a estatal volte a operar no vermelho. Diante dessa perspectiva, Parente, responsável por recuperar a Petrobras após o escândalo da Lava Jato e a interferência política do governo Dilma sobre as operações da estatal - preferiu sair.
Segundo pessoas que acompanham o assunto, a “intervenção branca” na política de preços da Petrobras seria feita por um artifício técnico na fórmula de cálculo da subvenção a ser paga pelo governo à estatal pela redução do preço do óleo diesel.
A subvenção será determinada pela diferença entre o preço de referência, definido com base na cotação internacional do petróleo, e o preço de comercialização, que será praticado nas refinarias. Se o preço for inferior ao de referência, o governo vai subsidiar até o limite de R$ 0,30 por litro – acima disso autorizará o repasse.
O embate entre a Petrobras e o Ministério da Fazenda girou em torno do preço de referência. A Petrobras pleiteou o direito de estabelecer esse valor, enquanto a Fazenda defendeu que essa é uma atribuição da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A posição do ministério prevaleceu.
Sob condição de anonimato, pessoas próximas à estatal dizem que basta a ANP não repassar corretamente a variação do petróleo para que o governo – que controlaria na prática os preços de comercialização e de referência – determine o tamanho da subvenção conforme sua disponibilidade de caixa.
Além disso, o preço do petróleo no mercado internacional é apenas um dos itens que a Petrobras considera para definir seus preços. Também estão embutidos no seu cálculo variáveis como despesas administrativas, investimentos e margens de lucro. Na prática, a empresa perdeu autonomia na sua política de preços e sofreu um tabelamento indireto.
O Ministério de Minas e Energia informou através de nota que iniciou conversas com a ANP a respeito de uma espécie de colchão para os preços dos combustíveis, entretanto, afirmou que a Petrobras tem total liberdade para definir sua própria política de preços. “O que o Ministério de Minas e Energia colocou em debate público visa a criação para o país de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras”, disse a nota, divulgada ontem.
“Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, garante. O fato de o pedido de demissão de Pedro Parente ter sido feito em pleno pregão chamou mais a atenção do mercado do que a própria saída do executivo do comando da companhia. A leitura dos agentes é que o executivo tem vasta experiência no mercado financeiro e que, portanto, sabia que o comunicado teria forte impacto nos ativos, levando inclusive a B3 a suspender negociações com papéis da Petrobras em meio à disparada da ordem de “stop loss” (reduzir perdas), que levou as ações a desabarem.
Na avaliação de analistas, se Parente não pôde aguardar o fechamento para fazer o comunicado, isso abre precedente para o mercado esperar muitas coisas.
Ao indicar o nome de Ivan Monteiro para a presidência da Petrobras, o governo tentou dar uma cartada de recuperação da credibilidade da empresa entre os investidores, que enxergam no executivo características exigidas de uma liderança capaz de recuperar as finanças da companhia.
Foi o trânsito no mercado financeiro e a aderência às regras de governança da estatal que garantiram a Mon-