Em Feira, presos esperam até 5 anos por sentença
Em situação pior, está o Conjunto Penal de Feira de Santana, que não pode mais receber presos por determinação judicial. A unidade prisional está com 1.927 presos, mas a capacidade é para 1.356.
“Quase 70% dos presos são provisórios, estamos esperando que eles sejam julgados logo, não temos como receber mais. Tem presos de 3 a 5 anos esperando sentença”, informou o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, Allan Araújo.
A unidade prisional feirense é a que mais tem internos na Bahia. A segunda é a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, onde estão 1.553, num local feito para 771.
Para a Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica, o aumento do número de detentos é em razão de ações mais efetivas contra o tráfico de drogas. “Será que não valeria a pena descriminalizar as drogas?”, questiona o coordenador da Pastoral na Bahia, Francisco Carlos Almeida, que critica a falta de audiências de custódia para agilizar o andamento dos processos dos detentos.
No dia 28 de maio, após uma reunião do MP-BA, a Seap e a Polícia Civil, foram transferidos para Salvador as mulheres, os enfermos, presos perigosos e em situação extraordinária eventualmente custodiados. A quantidade de transferidos não foi informada.
Na semana que vem, será iniciada a transferência de 20 presos da cadeia de Sobradinho, no Norte baiano. O local está com 41 detentos, o dobro da capacidade.
O MP-BA pediu que a Polícia Civil da Bahia, após os trâmites necessários, apresente as providências que serão adotadas para a melhoria na unidade física de custódia de presos na cidade de Sobradinho.
Quanto à superlotação das cadeias e presídios, o Ministério Público, procurado pelo CORREIO, informou que realiza um estudo sobre os problemas do sistema carcerário no estado, assim como o CNJ, e que, por ainda estar em andamento, prefere não comentar. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, na Bahia há 245 agentes por dia atuando na custódia dos mais de 15 mil presos, sendo que o ideal deveria ser de mais de 3 mil.