Procon notifica 14 postos que não baixaram o diesel

Quatorze postos de revenda de combustíveis foram notificados pelo Procon (órgão de de- fesa do consumidor) da Bahia ontem por não venderem o diesel com o preço reduzido de R$ 0,46. As notificações ocorreram durante uma ação de fiscalização em 21 postos de Salvador que durou o dia inteiro e continuará durante a semana, tanto na capital quando em cidades do interior, como Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras.

A fiscalização é feita com base na Portaria nº 760, de 5 de junho, do Ministério da Justiça, que “dispõe sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”.

O objetivo das fiscalizações, segundo a portaria, é que “para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento”.

A redução de R$ 0,46 no preço do diesel foi anunciada pelo governo federal como parte do acordo com os caminhoneiros após a greve que durou 10 dias – de 21 a 30 de maio. Pelo acordo, o valor reduzido será subsidiado por 60 dias, e depois disso os preços irão variar a cada 30 dias.

Na fiscalização, o Procon avalia se o preço do diesel hoje é R$ 0,46 menor que o praticado antes da greve. Além disso, é verificado também se a mudança de preço está amplamente visível para os motoristas, como em placas ou faixas na entrada dos estabelecimentos. O Sindicombustíveis, que representa os postos de revenda, apesar de não concordar com a exigência de se colocar uma placa ou faixa, diz que tem orientado aos donos de postos a exibir a informação da forma mais clara possível.

A Portaria nº 735, de 1º de junho de 2018, também do Ministério da Justiça e que dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores, exige que o posto divulgue a mudança.

O problema é que, sem especificar como deve ser essa comunicação, muitos empresários estavam colocando apenas cópias em papel ofício da portaria na própria bomba de combustível, quase imperceptível ao motorista.

“Os postos que foram notificados ontem em Salvador não estavam obedecendo a uma dessas duas situações”, informou o diretor de fiscalização do Procon-BA Iratan Vilas Boas. “Foram encontrados até postos que vendiam diesel com reajuste de R$ 0,41”, disse.