Mais estados avaliam baixar alíquota de ICMS

Depois que Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul reduziram a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, outros 3 estados avaliam diminuir o tributo: Acre, Amapá e Sergipe, segundo levantamento do G1 em todo o país. Segundo o Ministério da Fazenda, os estados têm autonomia para decidir suas alíquotas do ICMS a partir de um piso de 12%. Para reduzir este percentual, o estado deve fazer um pedido de autorização no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) via assembleia legislativa ou proposta de convênio.

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

Das 27 unidades da Federação, 18 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam. Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado. É o caso da Bahia, que aumentou a alíquota de 17% para 18%. Em Goiás, o valor subiu de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

Ainda de acordo com o levantamento, os estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.