Custo do subsídio ao diesel é maior, diz estudo

O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros, cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto ainda maior, de R$ 5,2 bilhões, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. Relatório da IFI divulgado ontem aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o “bolsa caminhoneiro”, superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica. A IFI, que tem o papel de acompanhar as contas públicas, vai solicitar informações à Receita Federal para verificar a divergência.

Qualquer perda de arrecadação ou aumento de despesas com o subsídio de R$ 0,46 no preço do litro do diesel terá de ser compensado com outras medidas. Se o efeito for maior, o governo terá de ampliar as compensações previstas. As medidas compensatórias já anunciadas estabelecem redução de renúncias fiscais e enfrentam resistências.

Dois decretos legislativos apresentados na semana passada tentam barrar a redução da isenção na Zona Franca de Manaus para empresas de refrigerantes. “O custo das medidas para reduzir o preço do diesel é elevado, mas tende a ser em parte acomodado como piora no déficit primário. Nossas preocupações seguem concentradas no médio prazo”, disse Felipe Salto, diretor da IFI. Pelos cálculos da instituição, a renúncia com a redução da Cide e do PIS/Cofins cobrados do diesel é de R$ 5,1 bilhões.

Pelo lado da despesa, o subsídio direto a ser pago à Petrobras custará R$ 9,6 bilhões, ou seja, R$ 100 milhões a mais em relação aos R$ 9,5 bilhões previstos pelo governo. Para Salto, as regras fiscais, como o teto de gastos, dependerão de reformas estruturais para serem cumpridas. “A dívida segue em franca trajetória de alta”. Segundo ele, o déficit primário do governo com esses custos passaria para R$ 149 bilhões neste ano.

Cálculos preliminares da

IFI apontam que a alta do PIB em 2018 pode passar de 2,7% para 1,9%. A previsão ainda não incorpora todos os efeitos da greve na arrecadação.