Entidades querem explicações
A revolta pela situação ultrapassou as 10 milhões de visualizações e mais de 460 compartilhamentos em redes sociais. Mas não ficou apenas no meio virtual. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que vai oficiar o Shopping da Bahia a dar explicações formais.
Em entrevista ao CORREIO, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, explicou que a comissão vai divulgar, em conjunto com a Comissão da Igualdade Racial, uma nota pública sobre o caso. “A gente vai mandar um ofício para o shopping, para que eles esclareçam oficialmente o que aconteceu e o que vão fazer para reparar o ocorrido”, diz.
Segundo Mesquita, o caso é tratado como racismo. “O menino foi discriminado por ser pobre e negro. Quanto mais elitizado o shopping, mais exclusão. Os shoppings querem fazer uma seleção de quem frequenta, por isso, começou a ter aqueles grupos de rolezinho”, diz, referindo-se a um movimento que se popularizou em 2013 em todo o país. Ainda de acordo com ele, o shopping não pode escolher quem vai frequentar o ambiente – uma vez que é aberto ao público, qualquer pessoa pode ter acesso. E, além disso, mesmo que a criança estivesse, de fato, tentando vender doces, a atitude não seria aceitável.
“O segurança agrediu o menino. O vídeo mostra que havia uma pessoa disposta a comprar comida para ele, mas, ainda que não fosse, ainda que ele estivesse vendendo, não pode empurrar o menino. Isso é uma violação absurda dos direitos da criança”, denuncia.
O ofício deve ser encaminhado até sexta-feira, mas não há prazo para que o shopping responda. Se não houver nenhum tipo de diálogo, a OAB-BA vai avaliar internamente que medidas serão adotadas em seguida. “O shopping pode perder até o alvará de funcionamento, por prática de racismo”.
A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Vilma Reis, contou ao CORREIO que recebeu, do Conselho de Comunicação de Políticas Públicas de Salvador (Compop), uma denúncia sobre o caso. A manifestação foi encaminhada à Defensoria Especializada da Criança e do Adolescente. “Essas práticas são recorrentes. O país tem racismo estrutural, tem desprezo pelos pobres”, comentou.
Segundo a defensora pública e curadora especial da criança e do adolescente da DPE, Ana Virgínia Rocha, o órgão está em busca de mais informações sobre o caso e procura a família da criança.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também reagiu e informou ontem que instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade do shopping na situação. O MP-BA apura possível prática de racismo institucional.