OAB-BA vai acompanhar caso

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) está acompanhando o caso do ator Leno Sacramento, baleado numa abordagem de policiais civis anteontem, na Avenida Sete de Setembro.

A presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, Dandara Pinho, contou que um grupo de advogados esteve na delegacia onde foi registrada a queixa - a 1ª Delegacia (Barris) para colher informações sobre a ocorrência.

Ela vai solicitar uma reunião com o governo do estado para discutir o assunto e sugerir que os policiais envolvidos na ação passem por um curso de reciclagem. Em 2017, a comissão presidida por ela recebeu 189 denúncias de racismo na Bahia, em diversas áreas.

Ela citou o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia, que define o racismo institucional como ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza pública ou privada, que resulte em preconceito ou discriminação.

Para Pinho, essa discriminação é diária e não é camuflada. “Velada pra quem? Certamente, não para a vítima. O racismo institucional é percebido no tratamento diferenciado dado aos negros, seja na segurança pública, no tratamento com desdém em órgãos públicos, ou no atendimento mais demorado nos hospitais, por exemplo”, listou.

A presidente da comissão afirmou ainda que ela repudia toda e qualquer ação que viole os Direitos Humanos, e orientou que as vítimas desse tipo de crime a procurem na instituição. Os canais de denúncia são o telefone (71) 9 8764-4606 ou o e-mail igualdaderacial@oab-ba.org.br.

As queixas podem ser formalizadas também nas redes sociais, através das páginas no Facebook ou no Instagram da comissão.