Não foi alquimia; foi trabalho

Esta semana, tentaram menosprezar o maior programa de aquisições, construções e reformas de sedes de subseções da história da OAB da Bahia. Como as críticas partiram de colegas da capital, é possível que não compreendam a importância de uma sede digna para quem nunca teve uma, mas só oportunismo eleitoral pode explicar o desconhecimento que exibiram sobre o trabalho desenvolvido pela OAB-BA nos últimos anos.

Na defesa das nossas prerrogativas profissionais houve uma revolução. Passamos a contar com a Procuradoria Seccional de Prerrogativas na capital e as procuradorias regionais de prerrogativas no interior. A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA implantou Plantão de Prerrogativas 24 horas, inclusive nos domingos e feriados. E para facilitar as denúncias de violações, lançou aplicativo de celular que permite até solicitar intervenções de emergência, com deslocamento imediato de integrantes da comissão ao local indicado.

As advogadas ganharam o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada, com diretrizes de valorização feminina no exercício da profissão que incluem paridade de gênero em todas as comissões permanentes e especiais e demais órgãos da OAB, com garantia de representação mínima de 30% do gênero de menor número. Ganharam também isenção total do valor da anuidade no ano em que gerarem ou adotarem um filho.

Com a jovem advocacia não foi diferente. Criado nesta gestão, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados elaborou projetos importantes aprovados pelo Conselho Seccional, como a tabela de descontos progressivos para a jovem advocacia, que reduz o valor da anuidade em até 50%; o desconto de 50% nas taxas para constituição de sociedades compostas, na forma tradicional e unipessoal, exclusivamente por jovens advogados; ou o anteprojeto de lei que estabelece o piso salarial da advocacia baiana e que se encontra nas mãos do governador.

A ESA foi interiorizada e é hoje a Escola Superior de Advocacia de toda a Bahia, com grade de cursos renovada e mais de 16 mil advogados atendidos de 2013 a 2017, número muito maior que o das gestões anteriores.

Foram grandes as transformações. Agora a advocacia de Jacobina pode se reunir quando quiser em nossa sede própria. Contamos com o apoio da diretoria da OAB-BA para nossos pleitos e o aporte de recursos para subseções passou a ser feito com critérios objetivos.

Se lembrarmos que em Jacobina nossas reuniões eram realizadas no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon, mediante requerimento e após autorização do juiz, podemos afirmar que a mudança com essa gestão da OAB-BA foi da água para o vinho, ou do chumbo para o ouro, como queiram, mas ressalto que não se tratou de milagre ou alquimia. Foi trabalho. Um trabalho intenso, constante e profícuo, que precisa avançar ainda mais, sem sofrer retrocessos.