Cidades na lista do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) acionou 63 cidades da Bahia que têm menos de 50% das crianças protegidas contra a poliomielite (paralisia infantil) para que adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da imunização. Ao todo, 312 municípios brasileiros começaram a ser notificados na sexta-feira (6), mas a informação foi divulgada ontem.
A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que a cobertura contra a poliomielite seja de 95%. A doença é considerada erradicada no país, mas, de acordo com o MPF, a deficiência na cobertura vacinal dos municípios impõe risco de reintrodução da patologia no país. O último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1990.
Em ofício, a procuradora Deborah Duprat recomenda que os municípios adotem uma série de providências para imunizar mais crianças contra a doença. Dentre elas, a ampliação do horário de funcionamento das salas de vacina, a aplicação de mais de uma vacina por vez quando necessário e a busca ativa das crianças com vacinas atrasadas por agentes de saúde.
Ao CORREIO, em entrevista por e-mail, a procuradora explicou que, desde que está à frente da procuradoria, em maio de 2016, nenhum tipo de autuação por problemas na cobertura vacinal aconteceu no Brasil. “E acho muito difícil que tenha ocorrido antes, até porque o programa de vacinação do Brasil era reconhecidamente exitoso, com a erradicação de várias doenças.”
Agora, os municípios têm até 10 dias úteis (até o dia 20 deste mês) para responder ao ofício. Se não houver retorno dentro desse período, o ofício será reiterado, como uma advertência. “A existência ou não de crime dependerá de cada caso, ou seja, da conduta concreta praticada”, disse ela.
As prefeituras também devem assegurar que o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) seja implantado, além do treinamento dos servidores responsáveis pela utilização do sistema.
A cidade que tem a menor cobertura vacinal contra a pólio no país - Ribeira do Pombal (0,5%), de acordo com o Ministério da Saúde, não deve estender os horários nas salas de imunização. A coordenadora de vigilância epidemiológica do município, Ana Verena Andrade, explica que os dados divulgados estão errados. Ela confirmou ao CORREIO que recebeu o ofício do MPF e adiantou que os dados referentes à cidade foram corrigidos no sistema. Ela garantiu ainda que a cobertura é superior a 92%.
Mesmo assim, Ana Verena adianta que a prefeitura pretende fazer uma busca ativa, para imunizar eventuais crianças que não tenham sido vacinadas anteriormente. A secretária de Saúde de Ribeira do Pombal, Lakcelma Costa, afirmou que a incongruência dos dados se dá por conta da alteração realizada no sistema do Ministério da Saúde. “O sistema foi mudado, e não houve a migração dos dados do sistema antigo para o novo.”
Assim como a de Ribeira do Pombal, a prefeitura de Tucano (5,64%) também alega falhas no sistema de dados. A coordenadora de atenção básica do município, Josélia Moura, classificou o valor como “absurdo”. “Em dezembro de 2017, nós atingimos 92% de cobertura do calendário nacional das vacinas. Não tem como em 2018 a gente cair para 13%”, sustentou. Ela diz que, se for apenas uma sugestão do MPF, o município irá continuar com as políticas. “Não fomos acionados pelo MPF”, destacou.
A prefeitura de Vitória da Conquista também alegou que os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde estão equivocados. Em nota, a Secretaria de Saúde alegou que os dados “não refletem a realidade”. “Os números mostram que a nossa cobertura está em 96,15% para os menores de 1 ano de idade na zona urbana, número bem superior ao divulgado”, afirmou a coordenadora de imunização, Ana Maria Ferraz. A secretaria afirmou, também, que entrou em contato com o Ministério da Saúde para apurar os dados e corrigi-los.
Já a prefeitura de Ilhéus admitiu um baixo número na cobertura da poliomielite. A secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, disse que a maior resistência dos pais, a demora na reposição das doses das vacinas e um problema interno de transferir os dados para o sistema podem explicar o número. Ela afirmou ainda que o município irá realizar ações para melhorar a cobertura vacinal.