‘Invisíveis sociais’: 92 mil pessoas não tinham registro em 2015

Por uma irresponsabilidade do tio, Sara se tornou uma invisível social. Mas há muitas pessoas que sequer chegam a ser registradas. Elas fazem parte de um grupo de 9.743 pessoas de 3 anos ou mais de idade na Região Metropolitana de Salvador e de 92.818 pessoas em toda a Bahia, que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita pelo IBGE em 2015, nunca tiraram a certidão de nascimento. De lá para cá, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 8.957 pessoas com mais de 3 anos foram registradas na Bahia.

Quem não tem registro não pode matricular-se em uma escola, internar-se num hospital, abrir conta em ou participar de programas sociais do governo. Não é possível obter créditos ou adquirir uma casa própria, votar ou ser votada. Nasceram, mas não são cidadãos.

Seus nomes não estão em lugar nenhum. Além de não terem certidão de nascimento, elas não têm nenhum documento. “O registro é o documento que lhe dá a oportunidade de ser cidadão e ter acesso a direitos básicos”, explica a promotora Susi Cerqueira, do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis do Ministério Público.

A falta do registro acarreta diversos problemas, observa o subdefensor público-geral na Bahia, Rafson Ximenes. Quanto mais tarde o registro, pior. “Há casos, principalmente no interior, que quando a família vai registrar, já com 10 ou 15 anos, sequer se lembra exatamente a data do nascimento, a idade e até o nome”, afirma.

“Presenciamos um caso em que duas pessoas tinham a mesma certidão de nascimento. Não eram certidões com o mesmo nome. Era o mesmo número”, narra.