Pente-fino do INSS cancela 20.702 benefícios na Bahia
A cada quatro pessoas que recebem auxílio-doença na Bahia, três perderam o benefício entre 2016 e 2018. Entre os aposentados por invalidez, quase três pessoas a cada dez também tiveram a bolsa suspensa. Esses cortes são resultado de uma atualização cadastral imposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em toda a Bahia, a partir do segundo semestre de 2016, foram feitas 36.830 perícias, sendo 21.213 em auxílios-doença e outras 15.617 em aposentadorias por inva- lidez. O número de benefícios suspensos chama atenção: 16.283 auxílios-doença e 4.419 aposentadorias foram cessados. Em nota enviada ao jornal CORREIO, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que já conseguiu economizar R$ 301,5 milhões somente com as revisões de auxílio-doença.
Até dezembro deste ano, com o pente-fino do INSS, mais segurados baianos podem perder os benefícios: o processo de revisão prevê, ainda, a análise de outros 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez.
O governo federal anunciou, na semana passada, que vai suspender, em todo o país, 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, pagos entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018. A razão para isso seria justamente alguma irregularidade encontrada no cadastro dessas pessoas. O processo de revisão já gerou uma economia de 9,6 bilhões nas revisões de auxílio-doença, segundo o MDS.
Em 2016, foi promulgada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ficou conhecida como a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que limita por 20 anos os gastos públicos. E, desde o início deste ano, os gastos federais só podem aumentar de acordo com a inflação acumulada demonstrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Existe uma percepção de que, por diversos motivos econômicos e financeiros, esse pente-fino tenha, como única finalidade, cortar benefícios. E, quando isso acontece, a gente tem o conhecimento de diversas situações – de o problema não ter sido solucionado, passar por uma perícia dessas e, mesmo com tudo isso, a perícia cessa o benefício”, afirma a professora de Direito Previdenciário da Faculdade