Cidades pequenas também gastam recursos
dice de aprovação” atingido na suposta pesquisa. O TCM registrou pagamento de R$ 750 pela prefeitura para o Instituto Tiradentes no ano.
Em Lauro de Freitas, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc), Hudalci Santana, foi agraciada, em junho deste ano, no critério de atuação executiva. Em entrevista ao blog local LF News, a secretária afirmou estar “honrada com o momento”.
“Preciso falar do quanto me sinto honrada com este momento, da importância dele e da gratidão que dedico a todos os envolvidos: a prefeita Moema Gramacho - pela confiança gerada ao nosso trabalho; aos servidores da secretaria, pelo comprometimento; a minha família, que me estrutura e me dá todo suporte; ao Instituto Tiradentes, com sua seriedade e credibilidade, e a cada cidadão lauro-freitense que muito nos honrou com a escolha”. O valor pago pela pasta foi de R$ 637 para o Instituto Tiradentes, conforme o TCM.
O TCM registrou pagamento de R$ 750 para o Instituto Tiradentes pela prefeitura de Entre Rios no ano de 2017. De acordo com apuração do CORREIO, no entanto, o prefeito Elizio Simões (PDT) recebeu novamente em 2018 a Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro do instituto. Em 2017, as secretárias de Educação e de Saúde Tatiane Calvante e Wilma Vergasta receberam a medalha.
O próprio site institucional da prefeitura de Barra divulgou a medalha recebida pelo prefeito Deonísio Ferreira de Assis (PSDB). O secretário de Saúde do município, Rômulo Oliveira, também foi reconhecido, mas com o colar prata. Segundo o TCM, R$ 637 de dinheiro público foram gastos com o instituto mineiro.
O prefeito de Lagoa Real Pedro Cardoso (PMDB) foi agraciado em dois anos, somando o valor de R$ 1.215, gastos com o Instituto. “O prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso, foi o gestor municipal atuante nas buscas dos benefícios em prol do município”, disse a prefeitura.
Em Serrinha, prefeitura que mais pagou para institutos, o prefeito Adriano Lima (MDB) pagou tanto à UBD quanto ao Instituto Tiradentes pouco mais de R$ 4 mil pelas honrarias em 2017 e 2018. A prefeitura de Urandi, do prefeito Dorival do Carmo (PP), pagou R$ 1.480 em apenas uma parcela. A segunda maior prefeitura que gastou foi a de Luis Eduardo Magalhães, comandada por Oziel Oliveira (PDT), que usou R$ 637 com o instituto mineiro.
A empresa mineira ainda abocanhou este ano R$ 2,5 mil do prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PSDB). Outra cidade grande que usou recursos para a compra de honraria foi Correntina. Os demais municípios são menores. Quem mais gastou entre eles foi o prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Beto (PR), cujo “investimento” no prêmio foi de R$ 3,6 mil. Em seguida vêm Marivaldo Alves (DEM), de Sátiro Dias, com R$ 1,4 mil, Rosival Lopes (DEM), de Taperoá, e Pedro Cardoso, de Lagoa Real, com R$ 1,2 mil cada.
Binho de Mota (PSB), de Laje, gastou R$ 1,1 mil, enquanto Vera da Saúde (PR), de Maragogipe, aplicou R$ 980 para ser premiada.
Outros quatro gestores pagaram R$ 637 ao Instituto Tiradentes pelo prêmio: Leo de Neco (PP), de Gandu; Cézar de Adério (PP), de Milagres; Carroça (PP), de Rio Real; e Hipólito (PP), de São Gabriel.
Completando a lista, cinco prefeitos gastaram R$ 578 com as duas empresas: Louro Maia (DEM), de Filadélfia; Dr. Éder (MDB), de Jussiape; Djalma (PP), de Novo Horizonte; Mayra Brito (PP), de Prado; e Candinho (PDT), de Caldeirão Grande.
Em nota, o Instituto Tiradentes informou que não comercializa prêmios e que “não tem interesse em promover qualquer agente público, seja de qualquer município. Nossa missão é levar conhecimentos ao gestor municipal”. Comunicou, ainda, que apenas emite certificados de participação em seus seminários.
“Informamos que o valor cobrado nas inscrições refere-se à participação dos gestores ou parlamentares em nossos seminários. Não há custo aos agraciados, a não ser que participem dos seminários”, disse.
Ao explicar sobre os seminários, o instituto afirmou que, há 15 anos, os eventos realizados em todo o Brasil têm temas destinados a levar conhecimento da coisa pública aos gestores municipais.
“Os palestrantes convidados pelo Instituto Tiradentes são profissionais da mais alta qualificação que levam aos gestores municipais suas experiências práticas e conhecimentos técnicos e as ferramentas necessárias para aperfeiçoamento de seus mandatos como prefeitos, vereadores, secretários ou assessores”, afirmou.
Procurada, a União Brasileira de Divulgação não respondeu aos questionamentos da reportagem. O CORREIO entrou em contato com todas as 27 prefeituras investigadas por utilizar dinheiro público para receber premiação do Instituto Tiradentes e da União Brasileira de Divulgação.
E-mails, ligações e mensagens foram realizados pela reportagem, ontem.
Apenas três prefeituras responderam aos questionamentos do jornal. Uma delas chegou a alegar que o prêmio do instituto se tratava de um golpe contra as prefeituras baianas.
A assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas afirmou que “a prefeita Moema Gramacho (PT) não tinha conhecimento do prêmio e não o recebeu”.
“Daqui de Lauro de Freitas, apenas foi convidada a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Huldaci Santana. A prefeita só tomou conhecimento depois. O convite para o seminário e a informação de que Huldaci seria premiada vieram via Correios, com a programação do evento”, diz a assessoria da prefeitura.
“O que fica evidente é que foi um seminário com temas de interesse dos gestores, abordados por juízes, procuradores e outros nomes gabaritados e o valor de inscrição pago está na média de mercado para eventos com esse conteúdo”, complementa.
A prefeitura de Conceição de Coité classificou a honraria do instituto como “um golpe” e afirmou que “nunca pagou por qualquer premiação para o município”. Quem recebeu a honraria foi a secretária de Educação, Perpétua Sampaio, em 2017.
De acordo com nota enviada ao CORREIO pela prefeitura, antes de ir ao evento, a secretária teria checado CNPJ e verificado outras premiações realizadas pelo instituto. “Por isso, aceitou participar do evento, com o pagamento de uma taxa de R$ 800 correspondente, segundo informou a empresa, à inscrição e à hospedagem no hotel”.
“Eu fui de boa-fé. Em nenhum momento achei ou fui informada que estávamos pagando para receber o prêmio, o que nunca iríamos aceitar. Dizer que compramos um título chega a ser criminoso”, disse a secretária de Coité.
A prefeitura de Correntina afirmou que o prefeito Nilson José Rodrigues (PCdoB), conhecido como Maguila, recebeu o convite, mas que não pagou a inscrição “e, por isso, não participou do evento de entrega da medalha”. O prefeito ainda se colocou à disposição para eventuais necessidades de esclarecimentos. “Diante dos fatos, não foi utilizado dinheiro público do município para participação no evento citado”, diz a nota.
Os demais prefeitos foram questionados sobre os gastos investigados pelo TCM, mas não responderam.