Museus terão R$ 25 mi do BNDES
Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou ontem medidas que serão tomadas para reconstruir o prédio. Após a reunião, foram anunciadas três decisões: a publicação de uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, a instalação de um comitê gestor e a liberação de R$ 25 milhões.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar R$ 25 milhões para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de museus, arquivos e instituições. O edital deve ser publicado até o fim deste mês. Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, as instituições ligadas ao patrimônio cultural poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba. “Vamos buscar a participação da sociedade civil e do setor privado”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a Lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias. A partir da MP, um fundo específico para o Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução.
“Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber - sem limitação orçamentária - com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, diz Padilha.
O anúncio foi feito ontem, após uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer e ministros, secretários e coordenadores, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
Ontem, em entrevista ao Brazil Journal, o empresário Israel Klabin, ex-presidente do Grupo Klabin, disse que conseguiu, em meados da décadade 1990, um cheque de US$ 80 milhões (cerca de R$ 342 milhões) do Banco Mundial para reformar e modernizar o Museu Nacional.
Um time de voluntários chegou a se formar para trabalhar num pré-projeto de reforma para apresentar ao banco. “Era uma modernização enorme. E a única condição imposta pelo Banco Mundial para liberar os US$ 80 milhões era que houvesse um modelo de governança moderno, com conselho e participação da sociedade civil”, afirmou Klabin