Ex-presidente poderá aparecer como apoiador

Após o PT confirmar o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como o novo candidato do partido à Presidência, o ex-presidente Lula vai continuar a ter papel central na campanha eleitoral da legenda. Ele pode aparecer na propaganda em rádio e TV, mas na figura de apoiador da candidatura. E só pode aparecer em até 25% do total do tempo da propaganda petista. O limite de 25% do tempo é imposto exclusivamente em relação aos apoiadores, candidatos ou não, que vierem a participar do programa. O restante do tempo pode ser destinado a diferentes tipos de linguagens publicitárias permitidas no dispositivo.

Após a decisão do TSE de barrar a candidatura, a defesa de Lula entrou com vários recursos no STF. Na quinta-feira, o ministro Celso de Mello negou o pedido liminar para que Lula pudesse participar das eleições de outubro. No recurso, o partido pedia a suspensão da decisão do TSE que rejeitou o registro de candidatura, até que chegasse ao STF o recurso extraordinário sobre o assunto.

O relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, negou outro pedido da defesa, neste caso, para suspender a condenação pelo TRF-4 no processo do triplex no Guarujá e, assim, a subsequente inelegibilidade do líder petista.

Nos dois casos, o argumento da defesa se baseou em decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para assegurar a Lula o direito de concorrer.

Anteontem, a presidente do TSE, Rosa Weber, manteve o veto à candidatura de Lula e enviou o recurso do ex-presidente ao STF. A ministra também negou o pedido do PT para estender o prazo para a substituição de Lula.