Cidades ignoram planos de gestão
Considerando separadamente a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico, a Bahia tem percentuais de existência desses instrumentos nos municípios muito mais baixos que a média nacional e entre os menores do país.
A Política Municipal, sozinha, está presente em 17% dos municípios baianos (71 em números absolutos) e em 38,2% dos municípios brasileiros (2.126). Apenas 14,6% dos municípios baianos (61) tinham, em 2017, ao menos o Plano Municipal, que existia em 41,5% dos municípios brasileiros.
Alagoinhas foi o único município a informar que dispõe de todos os instrumentos de gestão do saneamento básico previsto na Lei Federal de Saneamento Básico: Política, Plano, Conselho e Fundo Municipais de Saneamento Básico, além de um sistema de informações à população sobre os serviços e uma ouvidoria ou canal de atendimento aos cidadãos ligado ao tema.
Segundo o IBGE, o município faz parte do seleto time de apenas 52 prefeituras em todo o país nessa situação. Santa Catarina (5,1%) e Rio Grande do Sul (1,4%) mais uma vez se destacaram com os maiores percentuais de municípios que informaram ter todos os instrumentos de gestão do saneamento, 15 e 7 cidades em números absolutos, respectivamente.
A Prefeitura de Alagoinhas, no entanto, informou, ontem, que os dados do IBGE estão desatualizados e não representam a realidade atual, tendo em vista que já não dispõe de todos os instrumentos de gestão do saneamento básico. Ficou de enviar nota ao CORREIO detalhando o que não tem mais, mas isso não ocorreu até o fechamento desta edição.
Na pesquisa do IBGE, Salvador foi um dos municípios que informaram a ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico. A prefeitura da capital baiana relatou a ocorrência de leptospirose, dengue, zika e chikungunya.
Dentre os 201 municípios baianos que disseram não ter conhecimento da ocorrência de endemias ou epidemias associadas a carências de saneamento básico, destacam-se cidades de médio porte como Juazeiro, Barreiras, Alagoinhas, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Luís Eduardo Magalhães.