Conselho de fake news só vai se reunir após eleições

O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater as fake news (notícias falsas) vai fazer uma nova reunião na semana que vem. O conselho ficou quatro meses sem encontros - o que inclui todo o período de campanha eleitoral. A última reunião do conselho, criado pelo ex-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em dezembro de 2017, ocorreu no último dia 6 de junho deste ano. Na época, ainda estava em fase de pré-campanha.

Na reunião da próxima quarta-feira, o grupo, que conta com representantes da Corte, do Ministério Público Eleitoral, do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil, vai fazer um balanço das ações tomadas durante o primeiro turno das eleições deste ano.

Este será o oitavo encontro do conselho - o primeiro desde que a ministra Rosa Weber assumiu a presidência do TSE. O ex-presidente do Tribunal Luiz Fux chegou a propor que fosse aprovada uma resolução contra fake news, mas a ideia não saiu do papel.

Enquanto isso, as fake news se proliferaram durante a corrida eleitoral. Uma série de ações foram movidas por candidatos junto ao TSE que, em geral, tem ordenado que os conteúdos falsos sejam removidos.

Ao jornal O Globo, um ministro do TSE explicou que a Corte tem um trabalho difícil ao analisar as solicitações feitas pelas campanhas, porque qualquer passo em falso pode levar ao cerceamento da liberdade de expressão.

Anteontem, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que há limitações para que a Polícia Federal possa combater as notícias falsas. Ele afirmou que candidatos e eleitores que se sentirem prejudicados devem recorrer à Justiça.