OEA monitora eleições no país; Bahia recebe missão do órgão
versidade Federal do ABC.
A segunda geração inclui, junto à urna eletrônica, uma impressora e um picotador de papel. Após o eleitor votar, uma cédula é impressa. É o chamado VVPAT– Auditoria Conferível em Papel, na tradução em português. É diferente do voto no papel, como ocorria no passado, porque é uma combinação das duas tecnologias.
“Antes, você podia botar outros papéis dentro da urna, tirar, substituir. Poderia ler o nome de outra forma. Agora, além de ter escrito como forma de expressão, tem um código de barras que carrega uma assinatura digital. Para fraudar aquilo, teria que ser a mesma tecnologia para fraudar uma transação bancária digital”, diz Gazziro. Esse sistema é adotado por países como Bélgica, Rússia, Canadá, Equador e México.
O custo estimado para que o TSE implantasse essas impressoras em todo o país é de R$ 1,8 bilhão. No entanto, já existem países que contam com a chamada urna de terceira geração – é o caso da Argentina (especificamente na capital, Buenos Aires) e de algumas cidades do estado de Washington (EUA). Esse equipamento só tem um papel com um código QR. A apuração ocorre através desse papel.
O próprio professor Gazziro coordena um projeto que, em 2014, desenvolveu uma urna de terceira geração. Segundo ele, esse tipo de equipamento coibiria que, após votar, a pessoa utilize a cédula para negociar uma comprovação de venda de voto nesse tipo de solução, o voto fica na própria urna.
“É uma urna segura, de baixo custo. Tem conexão com a internet, mas é segura. Tem uma assinatura digital, eletrônica, que vai junto o QR. É um número criptografado, para que ninguém, no caminho, jogue outro voto ali dentro”, afirma Gazziro. O sistema construído por eles já foi usado em pequenas eleições na universidade. Agora, ele espera que seja usado nos próximos pleitos para a escolha do reitor na USP e na UFABC.
“Nenhum país inteiro chegou a usar essa nova geração. O Brasil foi o primeiro a implantar a urna eletrônica no país todo. Bem que poderia ser o primeiro a usar a terceira em todos os estados”, diz o pesquisador. A estimativa para a implantação da terceira geração é de metade do que se gastaria com a segunda geração.
Ele reforça que a comunidade acadêmica sempre acompanha o processo eleitoral, assim como os testes de segurança promovidos pelo TSE. “O TSE nunca deu nenhum indício de problema de fraude. Como representantes acadêmicos e da sociedade civil, se tivesse algum problema, nós seríamos os primeiros a falar”.
O promotor eleitoral Luiz Ferreira de Freitas Neto, da zona 189, que fica no Extremo-Sul do estado, também destaca a segurança do processo. O Ministério Público do Estado (MP-BA) é um dos órgãos que acompanham a realização do pleito. Para ele, se existir algum tipo de desconfiança na urna eletrônica, é devido à falta de conhecimento do sistema.
“Qualquer inovação tecnológica é contestada, por isso, vejo com naturalidade. Testes são feitos, várias coligações mandam representantes e, se houver qualquer problema, qualquer tipo de contingência, o responsável toma as medidas pertinentes no protocolo do TSE. Mesmo o cidadão, se perceber algum equívoco na urna, algo fora do natural, pode informar. Mas o sistema é tão auditado que dificilmente vai acontecer algum problema” , explica.
O MP-BA acompanha todas as fases do processo eleitoral – desde o registro de candidaturas e diplomações até o dia da votação. No dia da eleição, promotores eleitorais visitam as zonas eleitorais e conversam com mesários para saber da situação. “A Justiça eleitoral trabalhou muito e esperamos que o estado da Bahia tenha uma eleição correta, que tudo tenha tranquilidade”. Esta será a primeira vez que a Missão de Observação Eleitoral (MOE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), vai acompanhar as eleições no Brasil. A Bahia será um dos 12 estados que recebem integrantes da missão, além do Distrito Federal. Ao todo, serão 48 especialistas de 18 nacionalidades.
Eles começaram a chegar no país no início da semana e devem atuar também no Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Outro grupo fará a observação do pleito fora do Brasil.
De acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, a missão “reforça a liderança brasileira na promoção da democracia e expressa o compromisso do país com um processo eleitoral cada vez mais plural e representativo”, Bélgica Em 2012, fez testes com a urna eletrônica de segunda geração. Além disso, de acordo com o cônsul honorário do país na Bahia e em Sergipe, Stephane Perre, o país faz o reconhecimento biométrico com as impressões digitais e o reconhecimento facial dos eleitores. Para cidadãos belgas que votam no Brasil, os votos continuam sendo no papel.
Argentina A urna de terceira geração foi implementada em 2010. O cônsul-geral do país na Bahia, Pablo Virasoro, destaca que os avanços aconteceram disse, na assinatura do acordo de cooperação. O governo brasileiro convidou a OEA no ano passado.
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), José Rotondano, o acompanhamento vai demonstrar a “cristalinidade e a lisura” do pleito.
“Vamos receber bem essa missão, dar todo o apoio, colocando pessoas com fluência em inglês para explicar todo o processo eleitoral”, afirmou.
De acordo com a presidente em Buenos Aires uma cédula com um chip de radiofrequência embutido, que, num só documento, contém o registro digital e o impresso do voto. A nível federal, ainda se usa somente o papel tradicional, que é colocado em um quarto escuro e depositado em uma urna. Como no Brasil, os cidadãos argentinos são obrigados a votar. A obrigação, porém, começa aos 16 anos, quando aqui ainda é facultativo. Não existe um documento como um título de eleitor – o próprio documento de identidade do país funciona da missão, Laura Chinchilla, o objetivo da visita é elaborar reflexões para que as autoridades eleitorais possam fortalecer e melhorar os processos de democracia eleitoral.
“É uma eleição que se desenvolve num clima especialmente tenso, dentro de uma grande polarização no debate, nas opções, no momento também de grandes desafios para o país, do ponto de vista econômico, político, de credibilidade institucional e de segurança”, afirmou Laura, que é ex-presidente da Costa Rica, em entrevista à emissora alemã Deutsche Welle.
Para o promotor eleitoral Luiz Ferreira de Freitas Neto, a iniciativa do governo brasileiro de convocar a OEA é “louvável”. “Certamente, a Justiça eleitoral vai ter um retorno positivo. São mais de 80 sistemas eleitorais de segurança embutidos nas urnas eletrônicas”.
como um registro eleitoral.
Coreia do Sul O voto ainda é feito de forma manual, usando somente o papel impresso. Em 2015, o embaixador Leong-Guan Lee visitou o TSE para conhecer o sistema eletrônico de votação brasileiro e a unidade de tecnologia de informação do órgão. Os cidadãos coreanos não têm obrigação de votar. Como as votações costumam ser realizadas em dias da semana, aqueles que comparecerem às urnas têm direito a um dia de folga no trabalho.