Presídio vistoriado
Em uma nova inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, o juiz da Vara de Execuções Penais Waldir Viana Ribeiro Júnior ainda encontrou presos de regimes diferentes custodiados em um mesmo espaço.
A mistura de regimes entre os detentos da unidade fez com que a Justiça determinasse o cumprimento da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que não podem ser mantidos no mesmo ambiente detentos com regimes de custódia diferenciados. Depois dessa decisão, do juiz Waldir Júnior, mais de 200 presos já foram mandados para casa, em prisão domiciliar.
Esse não foi o único problema. Por conta do processo de separação, os ânimos entre os internos estão acirrados, porque alguns resistem a ir para outro pavilhão - devido à rivalidade entre facções - e é necessária a presença constante do Batalhão de Choque, para evitar conflitos. Os PMs estão na unidade desde ontem.
Do final de setembro até quarta-feira (17), 228 presos do conjunto penal já foram liberados do regime semiaberto para o cumprimento da prisão domiciliar.
A vistoria foi realizada na tarde de ontem e acompanhada pelo CORREIO. “Ainda detectamos alguns presos misturados, poucos, mas detectamos. Reconheço que a direção está se esforçando, o processo ainda está em andamento, mas daremos um prazo para que se faça cumprir a resolução, a fim de evitar novas solturas”, declarou o juiz.
“Isso não é uma coisa fácil”, explicou o superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), major Júlio César Ferreira Santos. “Estamos atentos ao diálogo entre a direção da Casa e os presos. Sabemos que tudo isso é consequência de uma divergência entre eles”, complementou o major.
Segundo o diretor da unidade, Capitão Allan Silva, um grupo de oito internos foi levado para o minipresídio, que funcionava como o local de triagem assim que os presos chegam ao complexo. “Eles foram levados para a unidade, que é moderna, com celas individuais ou para quatro ou