Presidente do DEM entra com ação no TRE

O presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a caminhada de apoio ao candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, realizada ontem. A alegação é que o evento teve característica de um showmício, que é proibido pela legislação eleitoral.

“A fumaça do bom direito está presente com clareza ímpar, pois é óbvia a irregularidade de quem utiliza de showmício como propaganda eleitoral, ato totalmente vedado e em total desconformidade com a Legislação Eleitoral, tendo em vista que é proibido a realização de shows em comícios eleitorais”, diz a representação, assinada pela coligação Coragem Para Mudar a Bahia.

A legislação eleitoral proíbe que sejam realizados comícios 48 horas antes da eleição. Justamente por isso, Haddad não falou para o público após a caminhada, embora houvesse expectativa de discurso entre os participantes do ato. A lei, contudo, permite que os candidatos façam caminhadas e passeatas.

Segundo o documento, o PT se vale “de artista para animar eventos em outra oportunidade, o que mostra patente a intenção da realização, na data de hoje (ontem), às 17h, nesta capital baiana, de evento proibido pela legislação eleitoral”.Segundo a denúncia, os movimentos Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo estão entre os organizadores do evento. “Estes movimentos são notoriamente envolvidos com o supramencionado partido”, diz.