Ensino a distância depende dos estados
vistas no Enem não serem implementadas no próximo governo, o ministro Rossieli Soares afirmou que, para isso, o novo presidente teria que mudar as normas vigentes. “Cabe ao novo governo avaliar e implementar as políticas, mas o que é normal é que deve ser cumprido, a não ser que ele mexa na norma. As diretrizes são normas que estarão vigentes para o Brasil, então, deverão ser seguidas em todo o Brasil”, explicou o ministro.
Ele ressaltou que muito da implementação do novo ensino médio caberá ao novo governo, que terá que cuidar da escolha dos livros didáticos, da formação de professores e de novas avaliações da etapa. “A construção da matriz de avaliação, a construção real do Enem e do novo Enem caberá ao novo governo, que deverá, nos primeiros anos, fazer um série de construções”, pontuou Soares.
Até o fim do ano, o governo deve definir os referenciais que serão usados pelas escolas e redes de ensino na oferta dos itinerários formativos. Pelas novas diretrizes, os itinerários deverão estar organizados, cada um deles seguindo os seguintes requisitos: investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural e empreendedorismo. Cada município deverá ofertar pelo menos dois itinerários em áreas distintas para que os estudantes possam escolher.
Itinerários formativos Cada município deverá ofertar pelo menos dois itinerários formativos em áreas distintas. Para garantir a oferta, podem estabelecer parcerias entre diferentes instituições de ensino. O estudante poderá trocar de itinerário ao longo do ensino médio.
Certificações Os estudantes que optarem pela formação técnica receberão uma certificação profissional. Haverá possibilidade de fazer vários cursos técnicos de áreas correlatas, de curta duração.
Aproveitamento Os sistemas de ensino poderão estabelecer critérios para que atividades feitas por seus estudantes em outras instituições, nacionais ou estrangeiras, sejam avaliadas e reconhecidas.
Profissionais com notório saber Os estudantes que optarem pela formação técnica poderão ter aulas com profissionais que tenham conhecimento comprovado em determinada área, mesmo que não tenham formação docente. Durante a homologação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais da etapa de ensino, ontem, em Brasília, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que a oferta de ensino a distância nas escolas de ensino médio dependerá de regulamentação nos estados. Pelas novas regras, as escolas poderão ofertar a distância até 20% do ensino médio diurno, até 30% do ensino noturno e até 80% da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“O que foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) é que a educação a distância é opcional. A rede fará ou não a oferta de acordo com seu desejo, a sua conveniência e o seu controle de qualidade”, explicou.
As diretrizes vigentes foram revistas pelo CNE para se adequar ao Novo Ensino Médio, aprovado no ano passado. Como, pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país e por uma formação específica, as aulas a distância deverão ser preferencialmente dadas na formação específica. Porém, o ministro revelou que elas poderão ser também aplicadas na parte comum.
É necessário, no entanto, suporte tecnológico e pedagógico apropriado. Os estudantes têm de ter necessariamente acompanhamento e coordenação de um professor da unidade escolar onde estão matriculados.
Soares disse, ainda, que os conselhos estaduais de educação ainda terão que definir como as diretrizes nacionais serão aplicadas. “O estado que não quer usar, não usará. É opcional, dependerá da aprovação dos conselhos estaduais, que terão de normatizar e discutir com as redes as formas de atendimento ideal dentro de cada realidade”, explicou.
A oferta de EaD (Ensino a Distância) foi um ponto polêmico durante a discussão das novas diretrizes. Um dos argumentos contrários é que o EaD fere o direito à convivência presencial, um dos direitos educacionais, além disso, pode contribuir para reduzir a qualidade do ensino.
No entanto, o ministro da Educação defendeu a modalidade que, segundo ele, pode “abrir muitas portas de possibilidades”.
No ensino médio noturno, segundo explicou, “o aluno tem a questão do trânsito, tem uma série de problemas. Temos que dar opção e o EaD pode ser a modelagem possível, especialmente para atender essa demanda”, argumentou Soares.
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o ministro ressaltou que o Brasil tem 70 milhões de pessoas que não concluíram a educação básica. “Número assustador e temos que encontrar opções para atender essas pessoas. O EaD pode ser uma ferramenta”, avaliou.