Ação contra pornografia
Um professor universitário que trabalha na Secretaria Estadual de Educação (SEC) e um técnico de segurança foram presos em flagrante, ontem, na capital baiana, suspeitos de armazenar conteúdos de pornografia infantil.
Os dois homens, identificados como Forlã Santos da Conceição, 41 anos, e Paulo Henrique Sacramento, 33, foram presos no âmbito da Operação Luz na Infância, que teve sua terceira fase deflagrada ontem em 18 estados brasileiros e na Argentina (veja balanço da ação na página ao lado).
De acordo com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MSP), em Brasília, por conta do fluxo do conteúdo na internet.
A delegada titular da Dercca, Ana Crícia Macêdo, e a delegada coordenadora das delegacias especializadas, Claudenice Mayo, afirmaram que os dois já estavam sendo monitorados e, com eles, foram identificados materiais que continham conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes menores de 18 anos, durante ação de busca e apreensão realizados na manhã de ontem.
“Com o professor, foram identificados dois notebooks, celulares, HDs externos, pendrives, câmeras, CDs, entre outros materiais. O celular do técnico foi recolhido”, contou Claudenice, durante entrevista coletiva na Dercca.
Os dois homens foram autuados em flagrante e estão à disposição da Justiça para a realização de audiência de custódia. Eles serão acusados de armazenar conteúdo de pornografia infantil, que dá pena de um a quatro anos de reclusão.
“Armazenar e divulgar esses conteúdos já configura crime, de acordo com o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles estão sendo acusados com base no artigo 241 b, que é armazenar esse conteúdo. O material recolhido durante a busca e apreensão será analisado pela perícia para verificar se algum outro tipo de crime foi cometido pelos dois”, explicou Ana Crícia Macêdo.
As delegadas explicaram que receberam os indícios de Brasília, da Dint/Senasp/MSP, e começaram a investigar a dupla. Com o mandado de prisão expedido, os materiais foram encontrados e os homens presos em flagrante. As prisões foram realizadas nos bairros de Castelo Branco e de Dom Avelar.
“O professor afirmou que sempre baixava vídeos em um programa que transferia para o computador dele qualquer conteúdo pornográfico e que, quando ele identificava que tinha conteúdo de adolescente e criança, ele apagava. O professor alegou que não tinha intenção de baixar vídeos de menores. Encon-