Presidente eleito culpa Temer por aumento salarial do STF

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que toda população pagará a conta do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro evitou fazer comentários sobre o assunto e responsabilizou o presidente Michel Temer (MDB) pela decisão. Após acordo com o Judiciário, Temer sancionou ontem aumento de 16,38% para os magistrados, que deve ter efeito cascata em todo o país.

“Pergunta para o Temer, ele que sancionou”, respondeu Bolsonaro, ao ser indagado inicialmente sobre o assunto. Após jornalistas insistirem na pergunta, dizendo que o presidente eleito arcará com as despesas extras em sua gestão e “pagará a conta”, ele respondeu: “Toda a população vai pagar a conta, não só eu”.

Bolsonaro disse, ainda, que sua responsabilidade em relação ao assunto só iniciará no dia 1º de janeiro de 2019, quando assume a Presidência da República. Sobre o orçamento, afirmou que vai ter que ajustar tudo agora para evitar modificações no próximo ano. “É possível mexer no orçamento no ano que vem, mas o que pudermos fazer agora é melhor”, declarou.

Em meio à polêmica sobre o reajuste, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo, de revogar o pagamento do auxílio-moradia para magistrados e integrantes do Ministério Público provocou reação de entidades do setor e também entre os próprios ministros da Corte. A medida foi anunciada após Temer sancionar o aumento.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades de juízes e procuradores, estuda recorrer ao plenário do Supremo para tentar manter o pagamento. O coordenador da Frentas, o juiz Guilherme Feliciano, disse que a entidade vai verificar quais “instrumentos de impugnação” podem ser usados contra a medida.

Após reunião, a frente decidiu que os próximos passos do processo devem ficar para depois do recesso do STF, que começa no próximo mês. “É uma decisão complexa que utiliza uma ótica que não era tão comum no Supremo”, avalia.

A suspensão do auxílio-moradia entra em vigor assim que o reajuste salarial for implementado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão de aprovar novas normas para o pagamento, para determinar se o benefício vale, por exemplo, em situações em que juízes são deslocados para áreas distantes.