Filhos e cunhada geriam empresas no esquema

O esquema envolvendo o advogado morto-vivo e o filho, além do empresário Julio César Souza da Cruz, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e deu origem a uma ação penal em 2013. A denúncia diz que empresa de concursos de João Lopes de Oliveira está envolvida em uma série de fraudes a licitações nos estados da Bahia e Sergipe.

De acordo com a peça do MP-BA, inicialmente, as empresas falsificavam certidões negativas de débitos relativos às contribuições previdenciárias. O objetivo era, mesmo sem condições legais, participar das licitações. Depois, elas frustravam o caráter competitivo.

Além das empresas CBI e Cibrascon, mais três (Seprod, Asseplac e Ibrascon) participavam do esquema. Apesar dos sócios diferentes, afirma a denúncia, todas eram ligadas ao advogado João Lopes de Oliveira, que seria o “gerenciador de todo o esquema”. O advogado dele, Hítalo Rocha, diz que essa foi uma “suposição”.

Entre os sócios das empresas estão os filhos de João Lopes de Oliveira - João Lopes de Oliveira Júnior, Júlio Tácio Andrade Lopes de Oliveira e João Henrique Mutis Lopes de Oliveira -, e uma cinhada dele, Maria Jussara Souza de Andrade. Duas das empresas têm sede na residência do filho Júlio Tácio e outra funciona no escritório do próprio João Lopes de Oliveira (veja ao lado).

O defensor João Lopes de Oliveira afirma que, à exceção de Simões Filho, que mantém o processo por fraude em andamento, seu cliente foi absolvido em todos os outros. Hítalo Rocha cita as cidades de Nova Soure e Cipó (BA) além de General Mainard, Carmópolis e Areia Branca (SE) como locais com processos arquivados.

No caso de Simões Filho, o processo culminou com a anulação da licitação e dos contratos. Segundo o advogado, nas cidades em que João Lopes foi absolvido, foi constatado que as falsificações foram realizadas por empresas do outro réu. A CBI seria uma delas. “A empresa do seu João foi incluída no objeto da investigação em função de uma falsidade documental não da empresa dele, mas de outro réu”, diz.

Desde 2013, não houve audiências no caso de Simões Filho: “Meu cliente é uma pessoa íntegra e sua inocência vai ser novamente comprovada”, completa.