Trabalho será dividido entre três pastas

Mais cedo, em entrevista à rádio gaúcha, Onyx antecipou o fim do Ministério do Trabalho (ver mais ao lado). “Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte da concessão sindical (...). A outra parte, que trata de políticas ligadas a emprego, uma parte vai ficar na Economia e outra na Cidadania”, afirmou Onyx.

Ele afirmou ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser transferida da pasta da Justiça para a Agricultura. Onyx ressaltou que a decisão ainda está em estudo, mas afirmou que a ideia é ter uma nova abordagem sobre a questão indigenista. O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

“Na verdade, o atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor Sérgio Moro (Justiça), outra parte com Osmar Terra (Cidadania) e outra parte com o Paulo Guedes, lá no Ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, disse Onyx.

Segundo ele, a divisão do Trabalho será discutida em detalhes a partir desta semana. O Ministério da Justiça, cujo titular será Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais, de acordo com o futuro chefe da Casa Civil.

“Em termos gerais, o Ministério do Trabalho passa a estar contido majoritariamente no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, aquela secretaria que cuida da carta sindical, que foi foco de problema... Vários problemas aconteceram no Ministério do Trabalho”, relatou.

O Ministério da Cidadania, liderado por Osmar Terra, absorverá questões sobre economia solidária e geração de emprego e renda. Já a pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, será responsável pela área de políticas públicas de emprego e de fiscalização.

Lorenzoni ainda informou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá ficar no escopo da pasta da Economia. O ministério de Guedes também pode assumir a estrutura que trata da fiscalização do trabalho escravo. Haverá uma conversa, contudo, para definir se Guedes ou Moro responderão pela área.

A assessoria do Ministério do Trabalho divulgou nota ontem na qual criticou a decisão do governo Jair Bolsonaro. A nota afirma que o “eventual desmembramento” da pasta viola o Artigo 10 da Constituição, que assegura a participação de trabalhadores e patrões em colegiados dos órgãos públicos que discutem e decidem sobre questões profissionais e previdenciárias.

A assessoria da pasta declarou que a divisão do ministério “sem a adoção de medidas de compensação democrática” afetará o equilíbrio das relações de trabalho.