Reforma vai gerar economia de R$ 13 bi
MILITARES O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou ontem que a reforma da Previdência dos militares deve gerar economia de R$ 13 bilhões aos cofres públicos em 10 anos. Ele não deu detalhes sobre os custos iniciais que serão gerados com a reestruturação da carreira. “Será superavitário em dez anos”, disse. “O saldo é de R$ 13 bilhões positivos para a União”, acrescentou Mourão.
Segundo Mourão, a proposta está pronta, mas ainda depende do aval do presidente Jair Bolsonaro. O texto será apresentado ao presidente hoje, pela manhã, no Palácio do Alvorada, após ele retornar de viagem aos Estados Unidos.
“Já está tudo ajustado, vai apresentar para o presidente amanhã (hoje) para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada que tenha que definir por parte do Ministério da Defesa, só a decisão presidencial agora”, disse Mourão. Para o presidente em exercício, a contribuição dos militares deve ter aumento progressivo para evitar a redução imediata de salários da categoria.
Mourão destacou que, com a proposta dos militares, haverá aumento da alíquota de 7,5% para 10,5% ao longo dos próximos dois anos. Somando com os 3,5% do plano de saúde, valor que já é adotado, concluiu que a contribuição vai aumentar para 14% ao longo dos próximos dois anos.
Ainda não foi acertado se o presidente Bolsonaro levará pessoalmente o texto ao Congresso, nem se a proposta será apresentada ao Legislativo no período da tarde.
De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, não é possível garantir que a proposta será entregue ao Congresso no período da tarde. “Um passo de cada vez, estamos fazendo os ajustes finais. A proposta será apresentada ao presidente amanhã pela manhã”, disse.
Já o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu ontem que a proposta de reforma da Previdência dos militares vai resultar em economia para os cofres públicos “ao longo e ao fim” do período de 10 anos. Segundo ele, algumas opções serão apresentadas hoje para o presidente Jair Bolsonaro bater o martelo sobre a versão final a ser entregue ao Congresso Nacional.
“Prefiro não falar de número, mas as alternativas todas contemplam superávit para o Tesouro”, afirmou Marinho após reunião com a bancada do MDB na Câmara.
Marinho indicou que os gastos com a reestruturação da carreira serão menores que a economia trazida pela mudança nas regras de aposentadoria. “Teremos superávit. O que está sendo feito de reestruturação e o que está sendo colocado de modificação no regime de assistência (aposentadoria) serão favoráveis ao Tesouro Nacional”, disse o secretário. “O que nos interessa no final é o resultado ao longo dos 10 anos”, afirmou. INVESTIGAÇÃO O ex-governador do Paraná Beto Richa foi preso, pela terceira vez, na manhã de ontem. A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. De acordo com a assessoria do MP, no âmbito da Operação Quadro Negro, foram presos também Ezequias Moreira e Jorge Atherino. A operação apura desvios de recursos destinados à construção de escolas no Paraná.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos três investigados e em duas casas de veraneio do ex-governador, localizadas em Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).
Iniciada em agosto de 2015, a Operação Quadro Negro investiga casos de corrupção ativa, peculato e desvios de verbas ocorridos no âmbito da Secretaria Educação, especificamente por meio da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, entre os anos de 2012 e 2015.