Arrecadação federal soma R$ 115,06 bi e bate recorde

CONTAS PÚBLICAS A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou, ontem, a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%.

De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento da arrecadação decorre da melhora nos resultados das empresas, recolhimento de parcelamento de dívidas tributárias e crescimento da arrecadação de tributos sobre combustíveis. Ele acrescentou que “todos os indicadores” da economia estão com “sinalização positiva”.

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2019, a meta do governo é de um déficit de até R$ 139 bilhões. EMPRESA O governo do estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), concedeu uma nova licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos.

Em 2010, o Inema tinha concedido uma licença de implantação do projeto com validade prorrogada até 4 de novembro de 2017. Entretanto, a implantação do empreendimento não se concretizou dentro do prazo de validade da licença, sendo necessário um novo requerimento.

Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.

5,36

foi a alta da arrecadação em fevereiro em relação a igual mês de 2018