MPF denuncia grupo por fraudar Fies e vender vagas

ESTELIONATO O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 integrantes da organização criminosa responsável pela venda de vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis, interior paulista, e por fraudar o Fundo de Financiamento Estudantil.

Dos denunciados, 20 também são acusados de estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistema de informações da administração pública, com o fim de obter vantagem indevida.

O MPF ajuizou ainda duas denúncias contra parte do grupo pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual, por tentativas de obstruir as investigações.

Segundo a procuradoria, 13 integrantes da organização criminosa participaram da manipulação dos dados apresentados ao MPF. Eles foram denunciados por falsidade ideológica e por omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

O prejuízo causado aos cofres públicos devido ao custeio indevido das mensalidades foi estimado em até R$ 500 milhões, segundo o MPF. Os envolvidos no esquema cobravam até R$ 120 mil por aluno para garantir a matrícula sem processo seletivo e para enquadrar no programa de financiamento estudantil pessoas que não teriam direito ao benefício.

As provas usadas pelo MPF são referentes a 2019, porém, há suspeitas de que as irregularidades começaram a acontecer bem antes.

“Para garantir o menor nível de inadimplência possível, a organização transferiu boa parte do risco de calote aos cofres públicos da União, que é quem patrocina o Fies”, descreveu o MPF.

O comércio de vagas contava com a atuação de assessores educacionais informais e sem vínculos com a Universidade Brasil.