Dia do Comerciário: lojas abrem hoje após liminar

FERIADO Apesar do feriado dos comerciários, as lojas vão abrir hoje, após decisão da desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Anteontem, ela concedeu uma liminar a favor do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), derrubando outra liminar concedida juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo, da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, que garantia o feriado para a categoria hoje.

Embora, na prática, a folga dos trabalhadores esteja mesmo cancelada, o Sindicato dos Comerciários deve manter a ação em defesa do feriado da categoria até que a mesma seja julgada, informou ao CORREIO o advogado da entidade, André Sturaro.

“A decisão da desembargadora se refere a uma suspensão e não uma revogação. A gente vai continuar correndo atrás disso até que a ação seja julgada pelo coletivo de desembargadores”, destacou. O feriado permanece para trabalhadores do setor de supermercados e de lojas que fizeram os acordos coletivos com os patrões.

O sindicato não foi intimado: “Acredito, inclusive, que possa haver amanhã (hoje) um número significativo de faltas nas lojas porque muitos comerciários não estão sabendo da liminar publicada ontem (sábado)”, disse.

A folga concedida na 3ª segunda-feira de outubro era um acordo entre patrões e empregados na convenção coletiva, mas, desde março de 2018, as duas categorias não conseguem chegar a um acordo. Por isso, o feriado não teria validade este ano.

O Sindicato dos Comerciários acionou a justiça para manter a data que, segundo a entidade, beneficiaria 200 mil trabalhadores.