Vacina começa a ser testada no dia 20
Vacina experimental Um estudo preliminar publicado no dia 1, pelo MedRXiv apontou que a vacina experimental contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer em parceria com a BioNTech apresentou resultados positivos, com respostas imunes em adultos saudáveis entre 18 e 55 anos. O MedRXiv é uma plataforma que disponibiliza estudos ainda não revisados ou publicados por revistas especializadas. Apesar da verificação de uma resposta imune, efeitos colaterais como febre, dor de cabeça e fadiga foram relatados em ao menos 50% dos pacientes que receberam uma segunda dose. “A maioria das reações atingiu o pico dois dias após a aplicação da vacina e foi dissipada no sétimo dia”, diz o estudo, que envolve especialistas das Universidades de Nova York, de Maryland, do Texas, nos EUA, e outros centros de pesquisa.
Vacina chinesa O grupo farmacêutico chinês China National Biotec Group (CNBG) informou, no dia 28 de junho, que uma vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela empresa se mostrou capaz de imunizar todas as pessoas que receberam as doses. Participaram dos testes 1.120 pessoas, sendo que todos produziram anticorpos contra o vírus causador da covid-19. “Com referência a produtos similares no passado, combinados com dados humanos existentes, sugere-se inicialmente que a nova vacina desenvolvida seja segura e eficaz”. O grupo também disse ter construído uma fábrica em Pequim com capacidade de produzir até 120 milhões de unidades a cada ano
Oxford/Fiocruz O governo federal anunciou no dia 27 de junho o acordo com a Universidade de Oxford (Reino Unido) e o Laboratório AstraZeneca para fabricação em território nacional de uma possível vacina contra a covid-19. No primeiro momento, o país produzirá 30,4 milhões de doses, previstas para dezembro e janeiro. Segundo o governo, com a confirmação de que o imunizante - considerado o mais promissor em testes - é eficaz e seguro, as doses poderão ser distribuídas imediatamente para a população. A fabricação ficará por conta da Bio-Manguinhos, entidade da Fiocruz responsável por produzir imunizantes, e o investimento pode chegar a R$ 1,58 bilhão. Para o 1º lote, grupos prioritários serão atendidos, o que inclui idosos e pessoas com comorbidades.
leva, a suspensão já pode ser feita por dois meses e a redução por três meses.
Na semana passada, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que, logo depois da sanção da lei, o presidente editará um decreto prevendo a prorrogação do programa.
Lançado em abril, o programa, chamado de Benefício Emergencial, prevê que o governo pague parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). De acordo com o Ministério da Economia, 12.143 acordos foram celebrados dentro do programa.
Segundo Bianco, a prorrogação manterá a exigência de que os empregos sejam preservados pelo dobro do prazo de vigência do acordo.
Quem suspender por mais dois meses o contrato de trabalho, por exemplo, terá de garantir estabilidade por quatro meses.
Os empregadores que já suspenderam os contratos por dois meses, que era o prazo máximo, têm de esperar a publicação do decreto para nova prorrogação. Outra alternativa é reduzir a jornada e o salário em até 70% por um mês, o que é permitido pela lei em vigor.
Depois da publicação de Bolsonaro nas redes sociais, a Secretaria-Geral da Presidência informou que houve vetos na sanção presidencial. Dois artigos vetados dizem respeito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600: o que previa que os empregados sem direito ao seguro-desemprego dispensados sem justa causa na pandemia teriam direito ao benefício emergencial por três meses contados da data da demissão, e o que dizia que o beneficiário que tinha direito à última parcela do seguro-desemprego nos meses de março ou abril de 2020 teria direito ao recebimento de auxílio emergencial também por três meses.
Segundo a Secretaria-Geral, os artigos criariam despesa obrigatória para o Executivo, violando regra prevista na Constituição que diz que uma proposição legislativa não pode criar gasto obrigatório ou renúncia de receita sem ser acompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Além disso, o segundo artigo daria tratamento distinto entre os diversos tipos de desempregados.
Em relação às empresas, foi vetado artigo que dispensava a exigência de cumprimento de nível mínimo de produção para aproveitamento de benefícios fiscais e os trechos incluídos pelo Congresso que prorrogam por um ano o fim da desoneração na folha de pagamento de diversos setores. A lei atual prevê que este benefício será concedido até o fim de 2020.