Auxílio emergencial segue até dezembro
Presidente Bolsonaro anuncia redução do valor para R$ 300; Guedes diz ser última camada de proteção
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o auxílio emergencial será reduzido para R$ 300 e que o novo valor será concedido por mais quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses do programa. O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira, em reunião entre Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente.
Ontem, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, Bolsonaro enviará uma medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.
“Nós resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. E o valor, como vínhamos dizendo, é muito para quem paga. Nós decidimos aqui, atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
O anúncio foi feito simultaneamente à divulgação da retração inédita de 9,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre. Estavam ao lado do presidente, além de integrantes da equipe de governo, dirigente do centrão, como o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
“Existe hoje uma sintonia muito grande entre Executivo e Legislativo para que a gente possa retomar a agenda de reformas. A discussão do Renda Brasil vem após o auxílio emergencial para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
A medida provisória do auxílio emergencial tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo. “Nós temos responsabilidade”, afirmou Maia. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.
A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família.
O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário, mas o Congresso pressionou por um aumento para R$ 500. O valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.
O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.
ÚLTIMA CAMADA
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro é a última camada de proteção social que o governo lança. Entretanto, ele não deu detalhes sobre o Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família e o auxílio emergencial,