QUANDO VALE A PENA IR MORAR NO INTERIOR?
assim por diante.
É impossível que só as prefeituras não enxerguem os “puxadinhos” que são acrescidos aos imóveis, invadindo os passeios; criando vagas de garagem em áreas públicas vizinhas, muitas vezes até muradas e cobertas; expandindo os lotes sobre áreas verdes e recuos; descaracterizando fachadas de edificações em áreas tombadas etc., tudo evidentemente sem licença. Decididamente, fiscalização não é o forte das secretarias de Urbanismo.
Em vez de episódicos choques de ordem, é preciso estruturar em cada área de competência a sua fiscalização – urbanismo, vigilância sanitária, transporte, trânsito, serviços públicos, limpeza urbana, poluição sonora, defesa civil, fazendária etc. Mas é possível e desejável dar um passo adiante, e operar regularmente uma fiscalização integrada, atuando por bairros ou setores da cidade, para manter o controle sobre a ocupação e o uso do espaço público.
Primeiro, claro, é preciso excluir e reprimir os abusos. Mas a ótica precisa ser o ordenamento. Um bom projeto de mobiliário urbano contribui significativamente para disciplinar o ambiente: bancas de jornais e revistas, barracas de frutas, quiosque para lanches, totens para informações e publicidade externa, etc.
O comércio ambulante merece uma atenção especial. É preciso que ele seja identificado, licenciado, categorizado, capacitado, organizado, georreferenciado e fiscalizado, reconhecendo-se a existência da atividade para trata-la com civilidade. Será que não há aí um berçário de empreendedores?
É preciso sempre manter a cidade em ordem, e esse é um trabalho quotidiano, para evitar a necessidade de “choques” e traumas periódicos.