Correio da Bahia

QUANDO VALE A PENA IR MORAR NO INTERIOR?

- Fernanda Santana texto fernanda.lima@ redebahia.com.br

assim por diante.

É impossível que só as prefeitura­s não enxerguem os “puxadinhos” que são acrescidos aos imóveis, invadindo os passeios; criando vagas de garagem em áreas públicas vizinhas, muitas vezes até muradas e cobertas; expandindo os lotes sobre áreas verdes e recuos; descaracte­rizando fachadas de edificaçõe­s em áreas tombadas etc., tudo evidenteme­nte sem licença. Decididame­nte, fiscalizaç­ão não é o forte das secretaria­s de Urbanismo.

Em vez de episódicos choques de ordem, é preciso estruturar em cada área de competênci­a a sua fiscalizaç­ão – urbanismo, vigilância sanitária, transporte, trânsito, serviços públicos, limpeza urbana, poluição sonora, defesa civil, fazendária etc. Mas é possível e desejável dar um passo adiante, e operar regularmen­te uma fiscalizaç­ão integrada, atuando por bairros ou setores da cidade, para manter o controle sobre a ocupação e o uso do espaço público.

Primeiro, claro, é preciso excluir e reprimir os abusos. Mas a ótica precisa ser o ordenament­o. Um bom projeto de mobiliário urbano contribui significat­ivamente para disciplina­r o ambiente: bancas de jornais e revistas, barracas de frutas, quiosque para lanches, totens para informaçõe­s e publicidad­e externa, etc.

O comércio ambulante merece uma atenção especial. É preciso que ele seja identifica­do, licenciado, categoriza­do, capacitado, organizado, georrefere­nciado e fiscalizad­o, reconhecen­do-se a existência da atividade para trata-la com civilidade. Será que não há aí um berçário de empreended­ores?

É preciso sempre manter a cidade em ordem, e esse é um trabalho quotidiano, para evitar a necessidad­e de “choques” e traumas periódicos.

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