STF determina que Anvisa apresente dados de vacina russa
Governo da Bahia questiona no Supremo regras de importação e distribuição da Sputinik V
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia. O ministro deu prazo de 72 horas para a Anvisa prestar os esclarecimentos e confirmar se, de fato, recebeu pedido de uso emergencial da vacina.
As informações serão usadas por Lewandowski para decidir sobre um pedido do governo da Bahia que quer autorização para importar e distribuir vacinas mesmo antes da aprovação da Anvisa, desde que os imunizantes já tenham aval de autoridade sanitária estrangeira ou da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski no despacho de ontem.
A Sputnik V já foi aprovada e está sendo utilizada em países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela. No Brasil, a farmacêutica União Química - que pretende produzir a vacina russa para a demanda interna e para a venda a outros países da América Latina - , entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam da Rússia.
A Anvisa recusou, alegando que apenas vacinas com estudos clínicos em andamento no Brasil podem ter essa autorização, o que ainda não é o caso do imunizante russo. Também negou, por ora, autorização para os testes clínicos da Sputnik V no Brasil. Segundo a agência, a empresa não respondeu a todos os questionamentos em relação aos testes de eficácia feitos na Rússia.
Na segunda-feira (18), o Fundo de Investimento Direto da Rússia divulgou uma nota, por meio da Embaixada da Rússia no Brasil, negando que tenha havido a recusa da Anvisa.
A Sputnik V foi a primeira a ser registrada no mundo contra a Covid-19, em agosto. Em dezembro, a Rússia divulgou dados com o resultado final da eficácia da vacina, que ficou em cerca de 91%. Na prática, se uma vacina tem 91,4% de eficácia, isso significa dizer que 91,4% das pessoas vacinadas ficam protegidas contra a doença. O imunizante protegeu todos os participantes vacinados de casos graves da doença em testes clínicos, anunciaram na época os cientistas do Instituto Gamaleya.
A União Química e o Fundo Russo de Investimento Direto fecharam acord para a farmacêutica brasileira fornecer ao Brasil cerca de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V no primeiro trimestre deste ano. A União Química pretende iniciar a produção do imunizante em um laboratório em Brasília já nos próximos dias, com insumos que chegaram ao país em outubro.
PRESSA
"Temos pressa, isso é urgente. A burocracia, as ideologias e o ódio precisam ser colocados de lado para salvar vidas humanas”, declarou o governador Rui Costa, anteontem, durante a solenidade que marcou a vacinação contra a covid na Bahia. Já o prefeito de Salvador Bruno Reis afirmou que o município tem interesse em atuar em colaboração com o governo do estado para adquirir o imunizante russo, inclusive utilizando recursos próprios.
“A aquisição de vacinas é hoje um problema mundial. Por isso, a prefeitura se associa ao estado nessa luta e também está disposta a utilizar recursos próprios para a aquisição da Sputnik. Somente com a imunização das pessoas vamos conseguir retomar a normalidade. Graças à pandemia, Salvador, que estaria vivendo agora o seu melhor verão, teve que se reinventar”, declarou o prefeito.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou ontem que três vacinas contra a covid-19 estão em fase final de revisão para possível listagem de uso emergencial. A entidade já aprovou o imunizante da Pfizer/BioNTech. Documento interno da OMS obtido pela agência Reuters fornece cronogramas para as possíveis aprovações de vacinas pela agência, indicando que os imunizantes das empresas Moderna, AstraZeneca, Sinopharm e Sinovac (usada no Brasil) podem obter aprovação de emergência nas próximas semanas ou meses. "Temos uma vacina listada até o momento. Temos mais três em fase final para serem avaliadas, temos mais duas ainda em apresentação. No total, 13", diz Mariângela Simão, vice-diretora-geral da OMS