MP-BA denuncia secretário de saúde por furar fila
BARRA DO MENDES O Ministério Público do Estado (MPBA) entrou com uma ação civil contra o secretário municipal de Saúde de Barra do Mendes, no Centro-Norte baiano. A ação contra Carlos Alves de Araújo foi ajuizada na última sexta-feira, porque o gestor teria furado a fila da vacinação contra covid-19 na cidade.
Segundo o MP, o secretário não pertence ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19 e, mesmo assim, já foi vacinado contra o novo coronavírus. Na avaliação do promotor de Justiça responsável pela ação, Marco Aurélio Amado, o secretário violou os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, desrespeitando os protocolos dos Planos Nacional e Estadual de Imunização contra a covid-19.
“O réu tem 71 anos, mas não vive em instituição de longa permanência, não é indígena, tampouco trabalhador da saúde ou membro de povo ou comunidade tradicional ou ribeirinha. Apenas, sem qualquer justificativa plausível, pois sem base em lei ou no planejamento governamental escrito, colocou-se à frente de todos, em afronta à impessoalidade, à moralidade e à eficiência”, disse Amado
O promotor solicitou, ainda, que o secretário seja impedido de tomar a segunda dose da vacina, o que não deve ocorrer sob pena de novo ato ilícito. O MP pediu também que a imagem do secretário seja desvinculada de todos os atos de campanha de vacinação até sua finalização, sob pena de aplicação de multa diária a ser imputada ao gestor pessoalmente.Nenhum representante da prefeitura de Barra do Mendes foi localizado para emitir posicionamento sobre o caso.
Este não é o primeiro caso de autoridade furando fila no estado. No dia 20 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizaram duas ações na Justiça Federal contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, por furar a fila da vacinação na cidade, descumprindo os protocolos estadual e nacional.
Mesmo sem fazer parte dos grupos priorizados nessa primeira leva, Prado se vacinou alegando que queria “dar exemplo”. Uma das ações pede que ele não seja autorizado a receber a segunda dose da vacina antes da segunda fase, quando deveria se imunizar.
Segundo o MP, o secretário não pertence ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a covid-19 e, mesmo assim, já foi vacinado