Luiz Fux comemora vacina e critica o negacionismo
JUSTIÇA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu ontem o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus.
“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou o ministro.
Fux iniciou seu discurso pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas da covid-19. Continuou dizendo que “o momento é de compaixão” e citou os nomes dos amigos Hamilton Carvalhido, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Silvio Viola, advogado. Ambos morreram por complicações da doença causada pelo coronavírus.
Ele disse ainda que não se deve dar ouvidos a "vozes isoladas” que, mesmo de dentro do Poder Judiciário, “abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. Sentado ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Fux criticou o "negacionismo" e os que minimizam os efeitos da pandemia.
“Não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário — confesso, fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de TJ minimizando as dores desse flagelo —, pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam as vítimas e desprezam de forma, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas pública e privada, para juntos vencermos essa batalha”, disse Fux.
O presidente do STF disse ainda que, em 2021, é preciso cultivar “esperança sem ingenuidade”. Segundo Fux, a pandemia demonstrou o quão “apequenadas” são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”.
Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a vacina, vencerá o vírus; e a racionalidade vencerá o obscurantismo Luiz Fux Presidente do STF
Durante seu discurso, Fux destacou, entre os desafios do governo, reerguer o País e sugeriu o "cultivo da esperança" como forma de combater este "período histórico excepcional de alta incerteza". "Precisamos e lograremos reconstruir o País como Nação sem perder de vista as lições de humanismo e de solidariedade que este novo momento nos trouxe de forma muito viva".
Fux reafirmou que o Supremo impôs a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade “a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.
Fux confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%. Sobre esse assunto, o ministro lembrou os ataques cibernéticos sofridos por tribunais superiores em 2020 e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua para garantir a segurança dos sistemas.
Além de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.
CRITICADA A prefeitura de São Paulo foi denunciada ontem nas redes sociais por ter colocado pedras presas com cimento embaixo de um viaduto, impedindo que moradores de rua pudessem ocupar o local. A denúncia partiu de uma matéria publicada pela Folha de S. Paulo. O viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste da capital paulista, estava cheio de pedras desniveladas e pontiagudas, que impediam moradores de rua de deitar por ali.
Funcionários de uma empresa contratada pela prefeitura concluíram a colocação das pedras, na última quinta, segundo a Folha. Do outro lado da pista, a obra já havia sido finalizada. “A gente faz porque é obrigado, mas até aperta o coração tirar o teto de quem já mora na rua”, disse um dos trabalhadores.
A Prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, que “desconhece a ação citada” e que será aberta uma sindicância para apurar o ocorrido. As pedras colocadas sob os viadutos “já estão sendo removidas”, afirma trecho da nota.
A gestão Bruno Covas (PSDB) ainda informou cumprir o decreto Nº 59.246/20, que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento dado à população em situação de rua durante as ações de zeladoria urbana.
“É vedada a retirada de pertences pessoais como documentos, bolsas, mochilas, roupas, muletas e cadeiras de rodas”, informou a Prefeitura, de acordo com nota enviada à Folha.