Arthur Lira é o novo presidente da Câmara

Deputado, apoiado por Jair Bolsonaro, vai comandar a Casa pelos próximos 2 anos

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), 51 anos, foi eleito ontem à noite, presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Ele era o favorito e foi eleito com 302 votos no primeiro turno – precisava de 257. Seu principal adversário era Baleia Rossi (MDB-SP), que teve 145 votos. Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara, o deputado tinha o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava para ter um aliado no comando na Casa. Mais cedo, o Senado elegeu Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente. Ele também é aliado de Bolsonaro (leia mais na página 16).

Agora, em tese, o presidente da República terá mais facilidade para entregar a seu eleitorado mudanças conservadoras na vida do país, que prometeu na campanha para chegar ao Planalto em 2018. Isso é importante para manter uma base de apoio até 2022, quando tentará a reeleição. Também poderá ter mais facilidade com propostas da área econômica.

Com a vitória de Arthur Lira, aliados de Bolsonaro esperam que sejam votados projetos para facilitar o porte de armas e regulamentar a mineração em terras indígenas, por exemplo. Esse tipo de proposta só sai do papel com o consentimento do presidente da Câmara porque é prerrogativa do cargo definir quais projetos os deputados vão analisar e quando.

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem ainda a prerrogativa de decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República. Também ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem fora do país, quem comandará o Planalto será Lira.

Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos. O deputado do PP ainda contou com ajuda extra do governo, que entrou de cabeça nas negociações para elegê-lo. Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.

Bolsonaro também sinalizou que poderia recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiaram Lira, descumprindo a promessa feita na campanha de 2018 quando prometeu uma Esplanada com 15 ministérios. Hoje, já são 23. Depois, diante da repercussão negativa, o presidente voltou atrás e negou a intenção de reabrir pastas.

DISCURSO

Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele defendeu a vacinação da população contra a Covid-19 e o equilíbrio nas contas públicas. "Te

transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, destacou.

PRIMEIRO ATO

No primeiro ato após ter sido eleito, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes. Além disso, o parlamentar cancelou a formação do bloco que apoiou seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede).

Além do presidente, a Mesa Diretora é composta por mais dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários titulares

Não me confundo com essa cadeira [da presidência] e jamais irei me confundir. Sou um deputado igual a todos, não sou e não serei a cadeira que irei ocupar temporariamente nesta legislatura

Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo

O presidente deve dizer apenas o que a maioria desta Casa pensa e não o que ele pensa

O povo sofre os efeitos da pandemia e mais do que nunca precisa que os poderes da República atuem com harmonia (...), sem abrir mão da sua independência

Arthur Lira e quatro suplentes. O cronograma definido por Lira prevê que os líderes partidários se reúnam às 11h de hoje para escolher os cargos a partir da nova divisão. As candidaturas devem ser registradas até as 13h, e a eleição foi convocada para as 16h.

A divisão das cadeiras é feita de acordo com o tamanho dos partidos ou blocos. O argumento de Lira é que o bloco de Baleia Rossi foi formalizado após o prazo estipulado – e, por isso, não deveria ser considerado.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, disse Lira.

Com o desmembramento do bloco, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi passam a ser contados de maneira individual na divisão proporcional dos cargos na Mesa Diretora. Na prática, partidos como a Rede – que poderia emplacar sua única deputada, Joênia Wapichana (RR), na Quarta Secretaria da Câmara – ficam de fora da divisão dos cargos. O PT, que ficaria com a Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, também deve perder essa vaga.

INVESTIGAÇÕES

Fora da Câmara dos Deputados, Arthur Lira é alvo de investigações. Em novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para manter Lira como réu acusado de corrupção passiva no processo em que é investigado por receber R$ 106 mil em propina. O julgamento foi suspenso.

Disse que a nomeação de sua equipe é transparente e pode ser consultada inclusive pela internet. Sobre a posse de arma, "trata-se de renovação de registro da arma, que seria destinada a um terceiro".

Ao todo, oito candidatos disputaram a presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. Além Lira e Baleia Rossi, os deputados André Janones (Avante-MG), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS) também concorreram. Alexandre Frota (PSDB-SP) renunciou a sua candidatura pouco antes do início da votação para apoiar Baleia Rossi.

Novo presidente da Cãmara dos Deputados