Câmara: novo presidente recua e cede à oposição
Após eleição, Lira enfrenta turbulência e fecha acordo para formarMesa Diretora
Pressionado por partidos de oposição, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recuou e aceitou novo acordo sobre a divisão dos cargos na Mesa Diretora - colegiado responsável por decisões administrativas e até políticas da Casa. Após desconsiderar os nomes apresentados pelo bloco que apoiou a candidatura derrotada de Baleia Rossi (MDB-SP), Lira foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo PDT, e acabou voltando atrás.
Com a nova composição, a Mesa da Câmara, com seis integrantes, terá dois não governistas. Marília Arraes (PT-PE) ficou com a segunda secretaria. Rose Modesto (PSDB-MS) deve ocupar a terceira secretaria, mas poderá haver disputa com Júlio Delgado (PSB-MG). Como combinado anteriormente, a primeira vice-presidência ficará com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e a segunda, com André de Paula (PSD-PE).
A exclusão do bloco de Baleia foi o primeiro ato de Lira como presidente da Câmara, minutos após ter sido eleito, anteontem, investida que lhe rendeu a alcunha de "novo Eduardo Cunha", numa referência à truculência do ex-presidente da Casa, hoje preso.
O recuo elimina a possibilidade de Lira sofrer uma derrota no STF. O ministro Dias Toffoli chegou a dar prazo de dez dias para a Câmara apresentar informações sobre o ato que anulou o registro do bloco de Baleia, mas, após o acordo, o PDT desistiu da ação. A votação definitiva para formalizar os nomes dos integrantes da Mesa foi marcada para hoje, às 10 horas.
"Houve pacificação, a princípio", disse Lira. "Espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito a discussão interna da Casa para que os deputados entendam, como já entenderam, que nós trataremos democraticamente, sempre por maioria. Nada mais de decisões isoladas", emendou ele.
"Foi construído um acordo de todas as lideranças dos dois blocos, o que permitirá que a Casa amanhã (hoje) vote uma eleição rápida", disse Lira ao final da reunião no colégio de líderes. "Houve pacificação, a princípio, sobre participação quantitativa dos dois blocos [na Mesa]".
O líder do PT, Enio Verri (RS), que afirmou anteontem que Lira "jogava por terra seu discurso democrático" após anular o bloco, ontem voltou atrás. "Foi um diálogo muito bom, de construção, onde o presidente faz um movimento de reconstruir as relações daquela atitude precipitada que ele teve ontem (anteontem) e injusta", disse Verri. "Nós achamos que isso é um gesto de quem quer construir diálogo. Ele começa a demonstrar e reconhecer a importância da oposição dentro da Câmara", acrescentou.
Lira foi eleito presidente da Cãmara, em primeiro turno, com 302 votos, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Baleia Rossi (MDB-SP), cuja candidatura foi patrocinada pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 145 votos.
CCJ DA CÂMARA
Investigada em inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Bia Kicis é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - a mais importante da Casa legislativa. Ela vai substituir o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) . A parlamentar já se envolveu em polêmicas, quando apresentou um projeto de lei para desobrigar uso de máscaras em meio a pandemia de coronavírus e comemorou a abertura do comércio em Manaus.
Pelas redes sociais, a deputada comentou a escolha e destacou que tem carreira no meio jurídico. "É uma grande honra para mim e muita responsabilidade, para a qual meus 24 anos como procuradora, um ano como primeira vice-presidente da CCJ e meu amor pelo Brasil me habilitam, com fé em Deus!", escreveu Kicis, em resposta a uma de suas seguidoras.
Pelo acordo firmado no PSL, o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE) vai ocupar a primeira secretaria da Câmara. A CCJ tem como responsabilidade avaliar a constitucionalidade de Propostas de Emenda à Constituição, de projetos de lei, e fundamentos legais e regimentais das proposições.
Em um dos discursos no plenário da Câmara, Bia Kicis defendeu intervenção das Forças Armadas na política, alegando que seria de competência dos militares atuar caso um dos poderes ultrapasse suas atribuições. A deputada é uma das mais fiéis escudeiras do presidente e frequentemente é vista ao lado dele em eventos.
Isso [o acordo] deve ajudar a construção do entendimento. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas Arthur Lira
Ele começa a reconhecer a importância da oposição na Câmara Enio Verri