Justiça determina volta às aulas presenciais na Bahia até 1º de março

RETOMADA A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira Campos, determinou, na noite de sexta-feira (5), o retorno às aulas presenciais na Bahia até o dia 1º de março. A decisão da juíza é em resposta a uma ação popular feita pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia.

Na liminar, a juíza elenca quatro pontos. No primeiro, decide pelo encerramento do decreto que suspende as aulas presenciais em todo o estado - essa medida tinha sido prorrogada até o dia 14 de fevereiro pelo governo estadual. No segundo ponto, a juíza determina que o estado “apresente em cinco dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da covid-19, que deverão ser seguidos por todas as escolas” da Bahia.

A juíza determina ainda que “após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo.

No quarto ponto da decisão, Juliana de Castro Madeira Campos determina que o “estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 1º de março de 2021”.

Sobre a decisão judicial, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que não tinha sido notificada até a noite de sexta-feira (5).

Mais cedo, o governador Rui Costa (PT) se reuniu os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o presidente da UPB, Eures Ribeiro, além do prefeito de Salvador, Bruno

Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente, com a presença também de outros prefeitos do interior, para discutir os critérios necessários para a volta às aulas presenciais. Uma data, no entanto, não foi definida.

O governador informou que, “quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa”. Rui ainda pediu um levantamento dos

O estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 1º de março de 2021 Trecho da decisão

da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

profissionais da educação acima de 55 anos em todo o Estado, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, possam ser incluídos num próximo lote de uma das vacinas que estão sendo aplicadas na Bahia.

Durante a inauguração do novo prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Semente do Amanhã, na capital, o prefeito Bruno Reis já tinha defendido que as aulas presenciais na rede municipal de ensino sejam retomadas em março.

Os protocolos sanitários e pedagógicos para a volta às aulas na rede municipal de ensino já foram publicados pela prefeitura. O retorno será no dia 18 de fevereiro, de forma remota.

“Espero que a gente possa sair de lá [da reunião com o governador] com uma data. Pode ser 1º de março, 8 de março ou 15 de março [o que não aconteceu]. Mas acho importante a gente estabelecer uma data em março para que a gente possa ir afunilando o processo de preparação e se organizando para a retomada”, afirmou o prefeito.

Acho importante a gente estabelecer uma data em março para que a gente possa ir afunilando o processo de preparação e se organizando para a retomada Bruno Reis

Prefeito de Salvador