Aras pede investigação contra procuradores
LAVA JATO O procurador-geral da República Augusto Aras encaminhou à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de investigação contra procuradores da Operação Lava Jato. A solicitação partiu do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que pediu apuração sobre suposta intenção da força-tarefa de Curitiba em conduzir uma investigação ilegal contra ministros da Corte.
Em ofício enviado a Aras na sexta-feira passada, Martins pedia a Aras que o CNMP investigasse a conduta do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o procurador Diogo Castor de Mattos após conversas da dupla serem divulgadas pela emissora CNN Brasil.
As conversas mostram suposta intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ. A conversa faz parte do pacote de mensagens apreendidas na Operação Spoofing, e cujo acesso foi autorizado à defesa do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal
Na conversa, Deltan escreve: "A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF", escreveu Deltan para, em seguida, emendar: "Furacão 2". O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a força-tarefa na ocasião, respondeu Deltan:
Na última segundfeira, os procuradores da Lava Jato enviaram ofício ao STJ informando que as mensagens não seriam autênticas
OPERAÇÃO SPOOFING A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as mensagens de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato na ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de ser parcial. "Nossa avaliação, neste momento, é que já existe prova mais do que suficiente nos "Felix Fischer eu duvido. Eh um cara serio (sic)".
"Furacão 2" seria uma referência à operação Furacão, deflagrada em abril de 2007 e que atingiu o então ministro do STJ Paulo Medina, denunciado por integrar um esquema de venda de sentenças judiciais.
O pedido de investigação de Humberto Martins foi recebido por Aras, que encaminhou a solicitação ao corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, a quem caberá avaliar se há elementos suficientes no caso para justificar a abertura de um procedimento interno contra Deltan e Castor de Mattos.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público afirmou que está analisando a representação
autos para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que o julgamento, iniciado em 2018, deveria ser retomado o mais breve possível, sem a necessidade de novas discussões", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.
Anteontem, a Segunda Turma do STF confirmou uma decisão provisória do ministro Ricardo Lewandowski, movida por Humberto Martins e que ainda não há manifestação sobre o caso.
Na última segund-feira, os procuradores da Lava Jato enviaram ofício ao STJ informando que as mensagens não seriam autênticas e que a divulgação delas busca "criar factóides" para "criar artificialmente um ambiente de irregularidades e ilegalidades" com fim "sensacionalista". Uma cópia do documento também foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público.
"Se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos", argumentam.
que liberou o acesso da defesa de Lula às mensagens. A Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro não reconhecem a veracidade das mensagens.
Zanin pontuou ainda que as mensagens, obtidas através de um ataque hacker e alvo da Operação Spoofing, já são utilizadas pela defesa de Lula como prova em outros processos.
JUSTIÇA O ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outras 13 pessoas foram denunciados ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. Eles são acusados de crimes como formação de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação envolvendo 49 contratos de empresas com a estatal.
No caso do ex-ministro, os crimes investigados são corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Duque foi denunciado pelas supostas práticas de cartel e corrupção passiva. Esta denúncia foi a primeira desde que parte dos procuradores da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no início deste mês.
Segundo os procuradores, o esquema envolveu pagamentos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
"E certamente elas irão reforçar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula em relação às acusações feitas pela extinta Lava Jato", disse Cristiano Zanin Martins
Caso as mensagens fossem utilizadas pela defesa do ex-presidente no julgamento que pede a suspeição de Moro, a análise do caso poderia levar mais tempo.