Auxílio deve voltar depois do Carnaval
Benefício Governo federal pretende pagar mais três parcelas de R$ 200
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar depois do Carnaval a prorrogação do auxílio emergencial, começando a valer a partir de março. Segundo o jornal O Globo, o plano em estudo analisa o repasse de três parcelas de R$ 200, restritas a cerca de metade dos trabalhadores que foram atendidos pelo programa no ano passado. A reportagem aponta que Bolsonaro sofre pressões do Congresso e de uma ala do governo para prorrogar o auxílio. A queda na popularidade também pode ser um dos motivadores do presidente.
O formato final dessa nova etapa do benefício ainda não está fechado. A equipe do governo teme que a proposta de pagar as três parcelas de R$ 200 seja alterada no Congresso, como ocorreu no ano passado, aumentando muito a conta - R$ 18 bilhões são previstos inicialmente nos gastos. O valor pode subir para R$ 300, podendo chegar a R$ 600, com aumento também nas parcelas, já que os parlamentares também estão de olho na eleição de 2022.
A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, a regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior. A equipe econômica ainda defende que qualquer medida seja compensada com ações para o ajuste fiscal. O governo quer bancar a nova leva do auxílio com créditos extraordinários, liberação de dinheiro público que não está sujeita ao teto de gastos. Esse mecanismo foi o usado no ano passado diante das despesas emergenciais de combate à pandemia.
Os esforços estão sendo feitos porque se enxerga que a volta do benefício seria importante para ajudar na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, em 2022.
Nos últimos dias, líderes do Congresso Nacional têm defendido que o pagamento seja prorrogado, já que a situação da pandemia no país segue grave. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a solução sobre como resolver a questão do auxílio seria alcançada ainda nesta semana. Para ele, o pagamento não pode depender da aprovação de medidas de ajuste fiscal.
IMPOSTO
Rodrigo Pacheco manifestou resistência em aceitar a criação de um imposto temporário para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial. A discussão, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, entrou nas conversas feitas entre governo e Congresso como uma das alternativas para bancar a retomada do auxílio e cumprir a meta fiscal deste ano.
"A criação de imposto é sempre algo traumático, especialmente à luz da discussão de uma reforma tributária, que tem de ser muito mais ampla", disse Pacheco em entrevista. "O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Então, nós vamos buscar uma solução dentro de fundamentos econômicos sem a criação de impostos".
O ministro da Economia, Paulo Guedes, condiciona a retomada do benefício no valor de R$ 200 por três meses à aprovação do Orçamento de 2021 e das propostas em tramitação no Senado que preveem corte de gastos. Além disso, Guedes quer segurança jurídica para a retomada do auxílio, o que seria dado por uma cláusula de calamidade ou uma nova edição da PEC do orçamento de guerra.