ERNESTO ARAÚJO CONTESTA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO Senado vai propor liberar compra de vacinas

NAÇÕES UNIDAS O ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo contestou medidas de restrição para o combate à covid-19 na 1ª sessão da reunião anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), ontem. "Sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde. Não se pode aceitar um lockdown no espírito humano”, afirmou o chanceler, fazendo referência às políticas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ernesto Araújo disse ainda que há uma “maré crescente de controle da internet por diferentes atores".

Segundo Araújo, as redes sociais estão sendo utilizadas para perseguição ideológica

ESTADOS O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar um projeto de lei que libera a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O texto também deve permitir à União que assuma riscos na compra de vacinas importadas.

“Vamos poder entregar, em um formato que autorize a União a ter segurança legislativa nos contratos, que são muito exigentes, para que faça essa aquisição e para que possamos permitir para todas as empresas e negócios jurídicos que forem feitos sobre vacinas. E que possamos também, nessa esteira, autorizar Estados, municípios e a iniciativa privada. Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisição de vacinas”, afirmou, após se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A proposta vai além da emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à MP 1026, que autoriza a União a assumir responsabilidades na compra de vacinas importadas e a constituir garantias, seguro e caução.