SENADO APROVA PROJETO PARA FACILITAR COMPRA DE VACINAS

PANDEMIA DE COVID O Senado aprovou ontem o projeto que tem o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra a covid-19 pelos governos federal, estaduais e municipais. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da covid-19, a União, os estados e os municípios estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação — isso desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.

O texto diz ainda que a União, estados e municípios poderão constituir garantias ou contratar seguros para a cobertura dos eventuais efeitos adversos. Estados, municípios e o Distrito Federal terão de adotar medidas para dar transparência à utilização de recursos públicos para compra de doses e ao processo de distribuição de vacinas e insumos. O texto não cita nenhum imunizante especificamente, mas tem como pano de fundo o objetivo de viabilizar a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen.

O texto não cita nenhum imunizante especificamente, mas tem como objetivo viabilizar a compra das vacinas da Pfizer eda Janssen