PF ameaça Exército se operação for abandonada
MADEIRA ILEGAL Em resposta ao Exército, a Polícia Federal ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem da operação que resultou na maior apreensão de madeira da história do Brasil. Segundo a Folha de S. Paulo, o Exército avisou que vai deixar a missão. Desde a apreensão, as Forças Armadas fazem a segurança do material retido em pelo menos dois pontos (ambos no Pará).
Em um ofício enviado à PF no dia 19 de fevereiro, ao qual o jornal teve acesso, o chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto Norte (do Exército) informou que os militares vão deixar os locais para retornar às suas sedes. Não há explicação do motivo.
Em um documento do dia 23 de fevereiro, o delegado responsável pela operação afirmou que o Exército não tem prerrogativa para escolher abandonar a ação e ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem
Mil m³ de madeira supostamente extraída de forma ilegal foram apreendidos na ação conjunta da Polícia Federal e do Exército, em dezembro dos locais. “Isso [de não poder escolher se retirar] é evidente sob pena de tornar inócua toda ação até então encetada, a qual consumiu recursos públicos e, pior ainda, dar aos criminosos a oportunidade de recuperarem o produto do crime fato que, inevitavelmente, será objeto de apuração da responsabilidade de natureza civil, administrativa (improbidade) e criminal (por exemplo, prevaricação)”, diz a PF na resposta ao Comando Militar do Norte.
A polícia afirma também que, com a de decisão, há "sério risco de perecimento e desaparecimento dos bens apreendidos (a propósito, com valoração milionária)" e que, se isso ocorrer, "será instaurado inquérito policial destinado a investigar o evento e apurar responsabilidades sobre o ocorrido, sob as penas da lei".
No fim do documento, a PF requisita "nomes e dados" daqueles que, “além de vossa excelência [o chefe do Estado-Maior
do Comando Conjunto Norte, que assinou o primeiro ofício], sejam responsáveis por eventual decisão de abandonar materiais apreendidos que se encontram sob a responsabilidade das referidas Forças Armadas”.
O delegado ainda diz que a decisão de retirar as tropas coloca em risco as relações entre instituições. “Esta mudança repentina desestabiliza as relações jurídicas do Exército Brasileiro com diversas instituições e órgãos públicos, a exemplo da própria Polícia Federal e do Ministério Público Federal, além de abalar a confiança do cidadão”, diz trecho do documento. A operação foi batizada de Handroanthus GLO, que une o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem, o marco legal que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia.
SÃO PAULO O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem a soltura do empresário Leonardo Souza Ceschini, de 34 anos, acusado de matar a facadas a esposa, a representante comercial Érica Fernandes Alves Ceschini, em dia 31 de janeiro, um dia após a final da Copa Libertadores entre Palmeiras e Santos.
Érica era palmeirense e o marido, corintiano. O Palmeiras venceu a partida. O crime ocorreu após uma suposta briga por futebol no apartamento do casal, na capital paulista
Na decisão que mandou soltar o marido, assassino confesso, a juíza Giovanna Christina Colares entendeu que houve excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva. Ela afirmou que o Ministério Público foi alertado várias vezes de que deveria oferecer a denúncia no prazo estabelecido pela legislação.
O promotor responsável pelo caso, Fernando Bolque, nega inércia do MP no processo e diz que o inquérito policial só não foi concluído ainda porque investiga novas informações que surgiram, e provas que ainda devem ser colhidas.