Ação pede circulação de 100% dos ônibus em Salvador

Petição do Ministério Público da Bahia (MP-BA), protocolada ontem, pede à Justiça que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo de Salvador nos horários de pico: 5h às 8h, 8h às 12h e 15h às 21h.

Segundo o pedido, a cidade conta hoje com apenas 83,19% dos ônibus circulando, conforme informações da Secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Ainda segundo o MP-BA, há relatos da população de superlotação dos coletivos.

A petição foi protocolada pelos coordenadores do GT Coronavírus, promotores Rita Tourinho e Rogério Queiroz. Eles destacaram, ainda, que a circulação integral da frota deve ser por toda a cidade e não apenas nas estações de transbordo.

O pedido foi realizado no processo da ação civil pública ajuizada pelo MP em 5 de outubro de 2020, quando já se solicitava a circulação integral da frota da capital. Os promotores apontaram que a Justiça até hoje não decidiu sobre a ação, apesar do município ter apresentado resposta, como foi condicionado para apreciação da liminar. Segundo eles, tampouco houve reagendamento da audiência de conciliação, por duas vezes adiada.

“Quem está pagando o preço dessa inércia judicial é a população de Salvador, onde os leitos hospitalares destinados ao tratamento de pacientes contaminados pela covid-19 estão constantemente lotados”, afirmaram os promotores.