Produtor de festival e 13 deputados vão à Justiça

JAZZ NO CAPÃO O produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Alves de Oliveira, e 13 deputados federais que integram a Comissão de Cultura da Câmara pediram à Justiça a suspensão do parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu, pela primeira vez em nove edições do evento, que os organizadores façam captação de recursos pela Lei Rouanet. O grupo argumenta que há um 'latente perigo de sequestro da máquina pública para a retaliação de movimentos culturais que não se posicionam favoravelmente às pessoas que ocupam o governo federal' e pede reanálise da solicitação do festival para angariar recursos por meio das leis de incentivo fiscal.

"Haja vista que não houve parecer técnico fundamentado e motivado, verifica-se a violação da legislação e como se não bastasse a finalidade do ato foi desviada para favorecer interesses pessoais, o ato demonstra contornos do abuso de poder e improbidade administrativa dos gestores, amoldando as decisões do órgão ao preconceito destilado pelos gestores e seus correligionários", registra a petição inicial.

A ação frisa que o parecer da Funarte se manifesta 'na direção contrária ao acesso, apoio, difusão e proteção das manifestações culturais ao limitar o conceito do que venha a ser arte, música e cultura à sacralidade, a estar em "união a Deus"'. O documento questionado foi assinado emm 25 de junho, por Ronaldo D. Gomes e por Marcelo Nery Costa, diretor executivo da Funarte, e cita postagem feita pelo festival em 2020, em que o evento se posicionava como antifascista. O parecer cita Deus em diversos trechos.