Empregos & SOLUÇÕES

Há quatro anos, abrir uma empresa em Salvador era um exercício de paciência e resistência. Inicialmente, era preciso realizar a consulta de viabilidade na Junta Comercial, que aprovava o nome e o tipo de comércio. Depois, era preciso solicitar a consulta à prefeitura sobre o local onde o negócio funcionaria. Em seguida, vinha o momento de analisar o tipo de risco oferecido pela atividade comercial e, consequentemente, a licença necessária para que ele começasse a funcionar. Até conseguir abrir, o empreendedor poderia enfrentar uma saga de até três meses.

Desde a semana passada, um esforço conjunto uniu a Junta Comercial Do Estado da Bahia (Juceb), entidades do governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Salvador, para que acontecesse a integração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) à Redesim rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios. Essa integração vai reduzir o tempo de abertura de empresas para até três dias. Essa união permite que a abertura e alterações de empresas serão solicitados de maneira integrada, através do site da Junta Comercial (www.juceb.ba.gov.br).

O cidadão deve fazer o pedido no site da Juceb por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), que permitirá as análises simultâneas das viabilidades de nome e endereço das empresas, descrição do objeto social e Cnae fiscal (Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal). Após a aprovação de ambos os órgãos, será realizada o registro da empresa.

EMPECILHOS

Com uma vasta experiência como contadora e, mais recentemente, como empreendedora, Anaíta Rodrigues sabe bem como a abertura de uma empresa pode ser um processo custoso e desgastante. “No meu escritório de contabilidade, já vivemos situações onde o empreendedor demorou até 50 dias para conseguir abrir as portas. Não preciso dizer como isso é difícil para quem tem pressa em começar a vender, não?”, comenta.

Em outubro do ano passado, ela e a irmã abriram um espaço colaborativo no Shopping Liberdade, mesmo lugar onde mantêm o escritório de contabilidade. “A loja Mãos Criativas (@lcmaoscriativa) era um sonho antigo

da minha irmã, que também é artesã, e queria ajudar a outros que produziam, mas não tinha como manter uma loja e ainda cuidar de marketing digital”, conta.

Anaíta diz que além do tempo para abertura, a quantidade de taxas e os valores do processo terminavam desanimando outros empreendedores. “Geralmente, o empreendedor já está com o recurso apertado, todas essas dificuldades ampliavam em muito às dificuldades para ter o próprio negócio”, conta.

Para reduzir as dificuldades do empresário, um dos primeiros passos foi dado, em maio, com a integração de procedimentos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), quando a Juceb passou a enviar os dados das empresas para prefeitura, unificando os cadastros.

O município, por sua vez, adotou muitas ações importantes, como a emissão rápida e digital do alvará de funcionamento e a unificação das taxas de Licença e Localização (TLL) e de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em um único Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além de prorrogar o vencimento para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal.

RENDA

A gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae-Bahia Cecília Miranda destaca que, além de possibilitar que o empresário possa dar início às atividades sem demora, a iniciativa vai ajudar a tirar muitos empreendimentos da informalidade.

“O cenário de abertura de empresas já foi muito ruim, mas conseguimos reduzir o tempo e a tendência é que consigamos reduzir ainda mais esse tempo de espera, possibilitando que o negócio não demore para gerar renda”, afirma.

Presidente da Juceb ,Andrea Mendonça festeja a redução no tempo de abertura de empresas. Ela lembra que a Bahia é referência em boas práticas na área de registro mercantil.

“Reunimos esforços junto à turma de Vogais das entidades de classes representativas da Bahia, elevando a posição do estado no Ranking do Doing Business, e conseguimos dar um peso significativo na atração de novos investimentos nacionais e internacionais para todo o nosso estado, tão rico e com tantas possibilidades de excelentes negócios”, diz.