RECEITA BUSCA PARCEIROS PARA AMPLIAR PROGRAMA

O programa da Receita Federal também destina mercadorias apreendidas para outros órgãos públicos. Itens chamados ‘contrafeitos’ - ou seja, falsificados - podem ser doados depois que passam por um processo de descaracterização, devido aos direitos autorais. Esse é o caso de roupas que têm nomes de marcas expostos, por exemplo.

O problema é que, atualmente, a Receita não têm efetivo que consiga fazer isso com todos os itens que chegam lá. "Nossos braços ainda são curtos para fazer tudo", conta a delegada da Alfândega de Salvador, a auditora-fiscal Sandra Magnavita Castro.

Eles estão em busca de entidades para firmar parcerias que possam ajudar nesse processo e em outras formas de descaracterização. Em outros estados, há convênios com penitenciárias em que detentos e detentas que aprendem confecção ficam responsáveis por essa descaracterização.

"Não é fácil descaracterizar para poder doar. Não podemos doar mercadoria com direito autoral, por isso as parcerias são muito importantes. A gente precisa construir mais para ter um alcance cada vez maior", analisa.

Um dos principais exemplos de itens aprendidos é um montante de cerca de 15 mil mochilas infantis que poderiam ser doadas a escolas municipais e estaduais, uma vez que as marcas não estejam identificadas.

No Natal, mais de cinco mil brinquedos foram doados, após passar por uma descaracterização em parceria com as Voluntárias Sociais.

"Por acaso eu estava no depósito e vi um bichinho de pelúcia com o selo do Inmetro. Vimos que aquele selo era verdadeiro e que a importação não era irregular. Teve algum problema no processo de importação, mas a carga foi abandonada. Os brinquedos iam ser destruídos, como o processo natural, mas a gente fez uma triagem e conseguiu separar para doação".

Além disso, órgãos que precisarem de itens específicos podem solicitar doações à Receita Federal. Entre os itens doados, a delegada cita cadeiras de rodas a instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade e até máscaras faciais. De uma única vez, um lote com 500 mil máscaras foi doado a uma instituição filantrópica. Em 2024, porém, por se tratar de um ano eleitoral, as doações não podem ser feitas para organizações sociais, apenas para órgãos governamentais.

Imagine há 40 anos uma jovem mulher negra de família humilde despontar no show business baiano realizando shows com grandes nomes da música brasileira. Tudo começou no antigo Circo Relâmpago, na Pituba (onde hoje funciona a sede da Apae), junto com Estácio Adorno, pai de seus filhos: João Paulo e Mariana. Eles eram uma espécie de quebra galho. Até que resolveram empreender seu próprio negócio. Durante muitos anos foram sócios na Produtora Shock. Depois cada um seguiu seu caminho. Estácio foi empresariar novos jogadores de futebol, e Irá manteve-se firme e forte na área de produção.

Quando tinha 25 anos, essa leonina, conhecida com Irailda Carvalho ou Irá Carvalho, iniciou oficialmente sua carreira de produtora em 13 de julho de 1984 com o show “Fullgás", da cantora e compositora Marina Lima, que lotou o Teatro Castro Alves por três dias. Na época, Marina era uma das novidades da nova safra de mulheres na MPB que incluía ainda Angela Ro Ro, Zizi Possi entre outras.

Grandes nomes da MPB e pop rock, como Paralamas, Titãs, Legião Urbana, Barão Vermelho, Cazuza, Marisa Monte, Luiz Gonzaga, Dominguinhos, fizeram parte dos primeiros anos da sua atuação como produtora. Ainda nessa lista, a banda norueguesa A-Ha lotou o Centro de Convenções da Bahia, em 1991, ampliando a sua experiência e repertório nos bastidores dos shows musicais. “Foi uma experiência incrível fazer esse show. O primeiro show internacional, que nos ensinou muito. Montamos uma megaestrutura para receber uma equipe de mais de 100 pessoas e deu tudo certo”, comenta Irá.

À frente da Íris, ela foi responsável por muitos projetos: o Rock Concha, que teve a sua primeira edição em 1989, marcando Salvador como a capital do rock ‘n roll; “Projeto Astral”, em 1992, com artistas como Elba Ramalho; “Encontros de Verão”, em 2006/2007/2011, que uniu no mesmo palco artistas consagrados durante o verão de Salvador, com as dobradinhas de Los Hermanos e Adriana Calcanhoto, Jau e Caetano Veloso, Zeca Baleiro e Zélia Duncan, Daniela Mercury e Titãs, Jammil e Paralamas do Sucesso.

E mais: “Circuito das Artes”, com música, artes plásticas, cinema, teatro, dança, moda e atrações como Frejat, Toni Garrido, Jau, Marina Lima, Zé Ramalho e Zeca Baleiro; “Sintonia Musical”, em 2009, em parceria com a Uny Eventos, reforçando a força do rock com CPM 22, Vivendo do Ócio, Os Algas e Hardcall; “Baile dos Mascarados”, em 2011, que resgatou os antigos carnavais, no Clube do Fantoche da Eu

em diversas áreas, muito estudo de mercado e ideias de profissionais que serão parceiros. Infelizmente, a falta de acesso a serviços especializados para autistas adultos ainda é um gargalo para difundir a importância desse tratamento. Falta formação e capacitação profissional, integração de abordagens terapêuticas, educação, conscientização, pesquisa e o mais importante, acesso à toda população”, afirma Carolina Barbosa.

O Ministério da Saúde não possui dados estatísticos de quantos indivíduos brasileiros possuem TEA, nem em qual região ou estado estão localizados. A partir da publicação do Censo Demográfico 2023, em nota, o Ministério da Saúde disse que é esperado um panorama oficial acerca da quantidade de pessoas com autismo no Brasil.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, especificamente, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), atualmente existem no Brasil 266 serviços habilitados que ofertam a modalidade intelectual e é neste componente que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista são atendidas.

Na Bahia, a rede pública de saúde conta com o Centro de Referência do Transtorno Autista (CRE-TEA). Já em Salvador, o atendimento de autistas adultos pode ser feito nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da rede municipal.

A secretaria de saúde realiza também o encaminhamento para os Centros Especializados em Reabilitação (CER), que atendem a demanda através da Central da Regulação.

INCLUSÃO

O gestor financeiro de empresas e o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Wyden, Ewerton Ribeiro, reconhece que existe uma tendência significativa no setor de atendimento para autistas, principalmente, se estiver focada na personalização e na individualização dos serviços.

“Ao oferecer serviços adaptados às necessidades de cada pessoa dentro do espectro autista, as empresas não apenas expandem seu mercado, mas também promovem a inclusão e a igualdade de oportunidades. Além disso, esses serviços podem melhorar a qualidade de vida dos autistas, fornecendo suporte e recursos que lhes permitam desenvolver suas habilidades e participar plenamente da comunidade”, comenta.

O mercado busca cada vez mais novidades que promovam a inclusão, o desenvolvimento de habilidades e que facilitem a transição do autista para a vida adulta.

“O pioneirismo de uma clínica especializada para o público autista é extremamente positivo. Essas clínicas podem desempenhar um papel fundamental na inclusão e autonomia do jovem e adulto autista”.