Governo Lula libera verba para ter apoio
SEM CRITÉRIOS TÉCNICOS O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuiu R$ 8 bilhões do Ministério da Saúde para estados e municípios em troca de apoio político em 2023, atropelando critérios técnicos da pasta e gerando um descontrole no dinheiro destinado a cirurgias e exames.
O recurso enviado para algumas cidades superou em mais de 1.000% a capacidade efetiva de atendimento nessas localidades, enquanto outras ficaram sem recurso.
O Ministério da Saúde impõe um limite que cada município pode receber, considerando a capacidade de atender a população, mas estourou esse teto ao carimbar o repasse como emergencial e não classificar a verba como emenda parlamentar. Em resposta à reportagem, a pasta afirmou que fez avaliações técnicas e considerou necessidades específicas de cada localidade.
O Estadão consultou documentos, ouviu técnicos do ministério, especialistas em orçamento público, parlamentares e prefeitos para analisar os repasses. Os R$ 8 bilhões foram distribuídos conforme regras da Portaria 544, de maio de 2023. Inicialmente, eram R$ 3,5 bilhões herdados do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, ao longo do ano, mais dinheiro foi sendo adicionado, como R$ 4,3 bilhões aprovados pelo Congresso para compensar perdas de arrecadação e R$ 241 milhões de emendas de bancada.
Do total, a maior parte (R$ 5 bilhões) foi destinada à alta e média complexidade, que envolve cirurgias, exames e atendimentos médicos mais complexos nos Estados e municípios. O restante foi destinado à atenção básica, que inclui a manutenção de postos de saúde e equipes de agentes comunitários. Ainda não é possível saber em tudo que o dinheiro foi usado. Em vários municípios, o recurso ficou no caixa e não foi gasto nem com exames nem com cirurgias.
Em documentos oficiais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou que os R$ 8 bilhões tenham sido objeto de negociações com parlamentares, mas no Congresso o assunto é tratado com naturalidade. Os encontros aparecem até mesmo na agenda oficial de autoridades da pasta. Integrantes do ministério e parlamentares confirmaram a existência de indicações políticas para destinar os recursos.
Ministério da Saúde distribuiu R$ 8 bilhões sem controle do dinheiro destinado